DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
2
Governador
Secretaria da Infraestrutura
ANTÔNIO NEI DE SOUSA
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado
ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política
JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
|---|---|
| MOISÉS BRAZ RICARDO | MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS |
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO |
ANEXO DO DECRETO Nº35.928 DE 02 DE ABRIL DE 2024
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 225.000,00
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA FONTE |
ID. USO |
VALOR |
|---|---|---|---|
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV | 200.000,00 | ||
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV | 200.000,00 | ||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | 20000000 | ||
| 20162 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200003 |
1 | ., 200.000,00 |
| 46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR | 15.000,00 | ||
| 46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR | 15.000,00 | ||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | 1500000 | ||
| 20166 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.803.1200003 |
1 | 15.000,00 |
| 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID | 10.000,00 | ||
| 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID | 10.000,00 | ||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | |||
| 20169 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária | 10.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800.1200003 |
1 | 10.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLE | MENTAÇÃO DAS INDIRETAS | 225.000,00 | |
| ANEXO DO DECRE ANEXO II - |
TO Nº35.928 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ANULAÇÃO DAS INDIRETAS |
||
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA FONTE |
ID. USO | VALOR |
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV | 200.000,00 | ||
| 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV | 200.000,00 | ||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | |||
| 20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executiv | o - Folha Normal | 200.000,00 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200003 |
1 | 200.000,00 |
| 46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR | 15.000,00 | ||
| 46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR |
15.000,00 | ||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. | 1500000 | ||
| 20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - F | olha Normal | ., | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.803.1200003 |
1 | 15.000,00 |