DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº067/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº76/2024 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.002162/2024-59, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº05/2023 , publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2023, alterada através da Portaria nº 444/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2023, para excluir o representante da SEPLAG ALISON CESAR DE OLIVEIRA FREIRE (matrícula nº 3004628-5) e incluir a representante da SEPLAG GRAZIELA FERNANDES FORTE (matrícula nº 3000149-4) na função de membro da Comissão Coordenadora da Seleção Pública para Professor Visitante da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE. Art. 2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2024.

Raimundo Avilton Meneses Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº76/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº77/2024 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.002162/2024-59, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº621/2023 , publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2023, para excluir a representante da SEPLAG RENATA FIRMEZA SOARES (matrícula nº 6002071-X) e incluir a representante da SEPLAG IRYS CAROLYNE BARROS CAMPELO** (matrícula nº 3000148-6), na função de membro da Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará. Art. 2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação do extrato de contrato empresa organizadora. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2024. Raimundo Avilton Meneses Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº77/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº0353/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.021630/2024-26, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do servidor FELIPE RODRIGUES DA SILVA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula nº 47992818, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO ACADEMICO EM ENGENHARIA E CIENCIAS DE MATERIAIS, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 22 de Abril de 2024 a 22 de Abril de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0354/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.021612/2024-44, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula nº 47972213, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM FILOSOFIA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, pelo período de 08 de abril de 2024 a 08 de abril de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0355/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.033471/2024-11, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora RAIMUNDA ALINE DJANIRA FREIRE MARQUES** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional