DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
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PORTARIA CC 0006/2024-SEAS O ( A ) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.872 de 23 de Fevereiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR EMERSON LEONARDO GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 12 de março de 2024. Jean Marcal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** * PORTARIA SEAS Nº128/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a adolescente S. G. DA S na qualidade de colaboradora eventual, com o objetivo de viajar** , para ser transferida para Centro Socioeducativo de Internação Feminina na cidade de Ananindeua/PA, concedendo-lhes passagens aéreas no valor total de R$ 925,17 (novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei nº 17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** * PORTARIA SEAS Nº132/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de dar continuidade na prestação de apoio para a equipe do Centro Socioeducativo de Sobral, visando o reordenamento do atendimento de pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº132/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR UNIT. |
ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WELLINGTON FRANCA DO NASCIMENTO |
SOCIOEDUCADOR | 3000479-5 | V | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 11 a 15/03/2024 | 4,5 | 61,33 | 20% | 331,18 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº133/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de dar continuidade na prestação de apoio para a equipe do Centro Socioeducativo de Sobral, visando o reordenamento do atendimento de pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚN | ICO A QU | E SE REFE | RE À PORTA | RIA Nº133/2 | 024, DE 22 DE | MARÇO | DE 2024 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR UNIT. |
ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
| MARIO ANTONIO LIMA CARDOSO |
SOCIOEDUCADOR | 3002796-5 | V | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 11 a 15/03/2024 | 4,5 | 61,33 | 20% | 331,18 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº134/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de dar continuidade na prestação de apoio para a equipe do Centro Socioeducativo de Sobral, visando o reordenamento do atendimento de pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº134/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR UNIT. |
ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ERASMO DE SOUSA LIMA JUNIOR |
SOCIOEDUCADOR | 3002771-X | V | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 11 a 15/03/2024 | 4,5 | 61,33 | 20% | 331,18 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº135/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de dar continuidade na prestação de apoio para a equipe do Centro Socioeducativo de Sobral, visando o reordenamento do atendimento de pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº135/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR UNIT. |
ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO FABIO FREITAS DE SOUZA |
SOCIOEDUCADOR | 3002794-9 | V | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 11 a 15/03/2024 | 4,5 | 61,33 | 20% | 331,18 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº136/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de dar continuidade na prestação de apoio para a equipe do Centro Socioeducativo de Sobral, visando o reordenamento do atendimento de pós-crise, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3°; alínea “b” do § 1° e 3° do art. 4°, art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e art. 10, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.