DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
75
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139-D/2024-GS DE 20 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES | Major PM | 151.832-1-7 | IV | 19 à 25/03/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 7 (meias) | 64,83 | 20% | 272,29 |
| JOAO PAULO LEITE SILVA | Capitão PM | 308.406-1-5 | IV | 19 à 25/03/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 7(meias) | 64,83 | 20% | 272,29 |
| TOTAL | 544,58 |
*** *** * PORTARIA Nº140-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Crateús-CE, no período de 19 à 25/03/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 150/2024, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 225,39 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº141-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 149/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141-D/2024-GS DE 20 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| EMERSON VASCONCELOS BASTOS | Tenente Coronel BM | 116.093-1-7 | IV | 19 à 25/03/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 64,83 | 5% | 238,26 |
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA | 1º Tenente PM | 308.501-1-4 | IV | 19 à 25/03/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 64,83 | 5% | 238,26 |
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA | Subtenente PM | 118.873-1-7 | V | 19 à 25/03/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente BM | 113.837-1-8 | V | 19 à 25/03/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO | 3º Sargento BM | 202.549-1-2 | V | 19 à 25/03/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO | 3º Sargento PM | 304.289-1-9 | V | 19 à 25/03/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES | Cabo PM | 307.935-1-X | V | 19 à 25/03/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| LIWENILTON SILVA LIMA | Cabo BM | 300.314-1-5 | V | 19 à 25/03/2024 | Crateús-CE | 7(meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| TOTAL | 1.828,86 |
*** *** * PORTARIA Nº142-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 148/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142-D/2024-GS DE 20 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. |
DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO | Tenente Coronel PM | 132.405-1-5 | IV | 18 à 20/03/2024 | Sobral-CE | 2 (duas) e meia | 64,83 | 20% | 194,50 |
| ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO | Cabo PM | 306.577-1-3 | V | 18 à 20/03/2024 | Sobral-CE | 2(duas)e meia | 61,33 | 20% | 184,00 |
| TOTAL | 378,50 |
*** *** * PORTARIA Nº143-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem manutenção da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 147/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143-D/2024-GS DE 20 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. |
DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO YTALLO SILVA COSTA | Capitão PM | 308.553-1-0 | IV | 16 e 17/03/2024 | Crateús-CE | 2 (meias) | 64,83 | 5% | 68,07 |
| ROBERIO PEREIRA DE OLIVEIRA | Capitão PM | 107.993-1-7 | IV | 16 e 17/03/2024 | Crateús-CE | 2(meias) | 64,83 | 5% | 68,07 |
| TOTAL | 136,14 |
PORTARIA Nº144-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 301.127-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, nos dias 16 e 17/03/2024, com a finalidade de realizar manutenção na aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 146/2024, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 68,07 (sessenta e oito reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.