DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Quadro 1 – Informações do Permissionário PERMISSIONÁRIO:___ PESSOA FISICA/CPF:___ PESSOA JURIDÍCA/CNPJ:__ ENDEREÇO:______ Quadro 2 – Questionário (Ato Declaratório - Condições p/ Permissão) RESIDE HÁ MAIS DE 6 MESES NO MUNICÍPIO DE ABAIARA? SIM ( ) NÃO ( ) É PERMISSIONÁRIO DE OUTRO IMÓVEL PÚBLICO P/ FINS COMERCIAIS? SIM ( ) NÃO ( ) ESTÁ NO EXERCICIO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA? SIM ( ) NÃO ( ) EXERCEU ATIVIDADE COMERCIAL NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTES DA REFORMA? SIM ( ) NÃO ( ) Quadro – 3 – Análise de Documentos (Condições p/ Permissão) Entrega dos Documentos exigidos: SIM ( ) NÃO ( )
Declaro para os devidos fins de direito e sob as penas da lei que as informações prestadas são verdadeiras. Abaiara/CE, _/___/2024.
Permissionário/ Declarante Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:74ACF31F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 2024.04.02.1
O Agente de Contratação torna público, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade CONCORRENCIA n° 2024.04.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção e recuperação de pavimentações em diversas localidades na Zona Urbana e Zona Rural do Município de Abaiara-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de abril de 2024, às 17:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]
Abaiara/CE, 02 de abril de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Agente de Contratação
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:33835DA2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 710 - 01/04/2024
PORTARIA Nº 710/2024 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR, a ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2020033301-6, inscrita no CPF sob o nº 143.090.763-00, para o cargo em comissão, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de Abril de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:20664EB3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 711 - 01/04/2024
PORTARIA Nº 711/2024 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELIVAM MOREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 99099131357, inscrito no CPF sob o nº 894.045.053-15, para o cargo em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de Abril de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:37F5FB9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024