DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 01 de Abril de 2024.

PD/ MARIA GORETH MARTINS CARDOSO Coordenadora de Recursos Humanos Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:38D5BDB1

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 002/2023 MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal da Educação Básica, CONVOCA os candidatos, aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme relação em anexo, para se apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, na Secretaria de Planejamento e Gestão, de 08h00 as 12h00, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO.

• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (quando for o caso)

• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante de que está quites perante a Justiça Eleitoral

• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino)

• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG )

• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. • Fotocópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação Categoria D. • Fotocópia autenticada do Diploma/Certificado de Conclusão do Curso para Condutores de Transporte/Ônibus Escolar.

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 14 anos • Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos (maior de sete anos declaração da escola)

• Declaração de que não possuem dependentes

• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)

• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e mentalmente para assumir o cargo

• Declaração de Acumulação de Cargos • Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal • Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal

• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. • Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de Abril de 2024.

FRANCISCO JUCELIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Educação Básica

FRANCISCO JOSÉ DANTAS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MARCOS ANTONIO MORAES DOS SANTOS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACIRLÂNIO CASSEMIRO DOS SANTOS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de Abril de 2024

FRANCISCO JUCELIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Educação Básica Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:2C82F8E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 764, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 90, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de Rua GUTEMBERGUE DE ALENCAR MATOS, a rua denominada extraoficialmente de Rua 15 de Novembro, compreendida entre as Ruas Santa Clara e João Romão, localizada no Bairro Santa Rita (antigo Bairro Poço), município de Campos Sales – CE.

Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a proceder com a devida identificação da via pública, conforme dispõe a Lei Municipal n° 700, de 25 de abril de 2022.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 02(dois) de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:361FE099

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – O Município de Campos Sales através das SECRETARIA de POLÍTICAS PARA SAÚDE; comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 2023.09.21.28.RP.FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE