DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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EMMANUEL ABREU PEDREIRA Agente de Contratação/CMI.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B146B00E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Andrea Gouveia Alipio, Ordenadora de Despesas da Procuradoria-Geral do Município - PGMI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 2.016,10 (dois mil e dezesseis reais e dez centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ANDREA GOUVEIA ALIPIO.

Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A43FA90D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Andrea Gouveia Alipio, Ordenadora de Despesas da Procuradoria-Geral do Município - PGMI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, através de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves, Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 50.415,90 (cinquenta mil quatrocentos e quinze reais e noventa centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Andrea Gouveia Alipio. Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:981C5487

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Elane de Lavor Barbosa, Secretária Municipal da Secretaria da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 183.220,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e vinte reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ELANE DE LAVOR BARBOSA.

Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:05FCE1D8