DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.
Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E610DD90
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 713/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a VALTER BARBOSA LIMA, inscrito no CPF sob o Nº: 223.134.513-72 e RG Nº: 2003029086154 e matrícula Nº: 65603, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partir da data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F8988F02
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0714/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora LEUDIANE HOLANDA LAVOR, inscrito no CPF Nº: 034.952.853-50 RG Nº: 2006029086728 e matrícula Nº: 36651, do cargo efetivo do Educador Social, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, em virtude de ser a Tutora de sua filha Lívia Rakel Silva Lavor, Portadora de Transtorno do Espectro Autista.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F2EA7DD2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 715/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, ocupado pelo servidor UHEDENIM RODRIGUES BANDEIRA, matrícula N°: 39896, inscrito no CPF Nº: 035.269.433-54 e RG Nº: 2003099110720 da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir de 04 de Março de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:97A16356
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1084/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FLAVIO LEANDRO ALVES, inscrito no CPF Nº: 797.931.933-87 e RG Nº: 313565996 matricula Nº: 69687 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Articulação Institucional – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7F7282D0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1085/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.