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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/04/2024 · pág. 37

DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE ALVES DE LAVOR inscrito no CPF Nº: 821.063.203-53 e RG Nº: 2002029173857 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Acompanhamento das Obras Publicas – código CNI–1 com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:84657DCC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1090/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor EMANUEL GONCALVES ARAUJO inscrito no CPF Nº: 024.558.283-52 e RG Nº: 2004009236752 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Defesa Civil – código CNI–3 com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1D91F8CF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1091/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO SUELITON RODRIGUES inscrito no CPF Nº: 749.315.983-15 e RG Nº: 349074355 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Sustentabilidade – código CNP–1 com lotação na Secretaria do Meio Ambiente– SEMA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B35FEC91

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1092/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIAO FELIPE ALVES inscrito no CPF Nº: 081.781.883-92 e RG Nº: 20078093141 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria – código CNP–1 com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7853DC0D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1093/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: