Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/04/2024 · pág. 40

DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE JOAS RODRIGUES ALVES, inscrito no CPF Nº: 037.930.833-90 e RG Nº: 2009099153500 matricula Nº: 69613 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Cultura e Turismo – código CDS–1 com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:48D91FD5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1483/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, inscrito no CPF Nº: 727.536.843-91e RG Nº: 2002029116217 matricula Nº: 69793 do cargo de provimento em comissão de Secretário do Desenvolvimento Agrário – código CDS–1 com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:31DDC740

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1482/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora THAMIRES HOLANDA BRAZ, inscrita no CPF Nº: 051.925.203-98 e RG Nº: 20076715927 matricula Nº: 69670 do cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo de Relações Institucionais – código CDS–3 com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C28D7A5E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1481/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora CAMILLA ARAUJO BRAZ, inscrita no CPF Nº: 024.922.973-06 e RG Nº: 374216459 matricula Nº: 69614 do cargo de provimento em comissão de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito – código CDS–1 com lotação na Secretaria do Gabinete - SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FB5980A7

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1480/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: