DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F3123600

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1129/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora CICERA DE SENA BARROS, inscrita no CPF Nº: 638.450.163-53 e RG Nº: 98029187754, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6172F7A2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1130/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora SAMILA ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF Nº: 039.394.573-10 e RG N°: 2005034028635, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3BECAD96

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Jose Bonfim da Silva Lavor, Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública Municipal - SPM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01- PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502- 680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 4.032,20 (quatro mil e trinta e dois reais e vinte centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Jose Bonfim da Silva Lavor. Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9863E1FC

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Jose Bonfim da Silva Lavor, Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública Municipal - SPM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01- PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO- ME, com sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, através de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves, Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e