DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 638.881,15 (seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ELMA NOGUEIRA DA SILVA.

Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:37E83D98

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Antonio Ricarte Sobrinho, Secretário Municipal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 4.032,20 (quatro mil e trinta e dois reais e vinte centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ANTONIO RICARTE SOBRINHO.

Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:894D1F09

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Antonio Ricarte Sobrinho, Secretário Municipal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, através de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves, Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 67.430,95 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Antonio Ricarte Sobrinho. Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C5D23BEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 28.03.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.06.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa MIRANEZ LINHARES GARCIA FILHO, inscrita no CNPJ n. 08.195.261/0001-16. Objeto: Aquisição de manilhas pré-moldadas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.290,00 (cinquenta mil duzentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Miranez Linhares Garcia Filho.

Ipaumirim/CE, 28 de março de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:EAC2CAC1