DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gustavo Pedroso Gal 85,5 2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável. c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica retificada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 2 de abril de 2024, conforme segue: a) onde se lê: "(...) suprir a vaga oriunda da vacância por aposentadoria da servidora Lucélia Aparecida de Ávila Carvalho, matrícula Siape nº 1670009, que ocupava o cargo professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme PORTARIA REI/IFTO Nº 1026/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU de 30/08/2023". b) Leia-se: "(...) suprir a falta do(a) professor(a) efetivo(a) Tatiana Grasser, matrícula Siape nº 1568830, que encontra-se em Exercício Provisório para acompanhamento de cônjuge no Instituto Federal do Paraná, conforme Portaria MEC nº 294, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2012"..– – PROCESSO: 23236.022011/2023-87 DATA DA ASSINATURA: 2 de abril de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratada. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software). Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de produção gráfica e confecção de materiais para apoio e divulgação da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem. Empresavencedora: PRODATA EDITORA GRAFICA (CNPJ: 28.141..384/0001-81), com o valor total de R$ 309.999,94. Os autos do processo nº 23036.008131/2023-28, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA (SIDEC - 02/04/2024) 153978-26290-2024NE123456 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E/OU S E R V I ÇO S ESPÉCIE: Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis e/ou Serviços nº 01/2024. (Processo SEI/INEP nº 23036.003343/2024-08). PARTÍCIPES: Rafael Macedo Silva (CPF nº *.149.721-), e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ nº 01.678.363/0001-43). OBJETO: Doação sem encargos, de um Painel Educacional, desenvolvido em Power BI, para Divulgação de Resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). VIGÊNCIA: início na data de 22/03/2024 e encerramento com prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Waleska Karinne Soares Coutinho Souto (Coordenadora de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica - CGSNAEB) e Rafael Macedo Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23087.014312/2022-15. Dispensa de Licitação nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração das cláusulas 5ª e 6ª do contrato nº 24/2022, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II e art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência e da alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro, considerando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: até 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Gerenciamento Administrativo e Financeiro: R$ 53.920,28 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIDEC - 02/04/2024) 153978-26290-2024NE123456 EDITAL Nº 40, DE 1º DE MARÇO DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuicoes legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Unidades Curriculares Regime Unidade / Campus . 006/2023 1o KARINA VILELA RODRIGUES 2o HEBERSON TEIXEIRA DA SILVA Desenho Técnico 20h Alfenas/MG Instituto de Química - IQ - Sede SANDRO AMADEU CERVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Nº Processo: 23087.004664/2024-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GUSTAVO APARECIDO DA CUNHA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-04-2024 a 25-05-2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 448/2023 Nº Processo: 23066.085230/2023-76. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio a Carta de Apoio entre a FAPEX e a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde, para execução do projeto "ESTUDO DE LINHA DE BASE E MODELAGEM DAS TRILHAS FORMATIVAS DOS MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL". Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e demais legislações correlatas. 25.03.2024 a 25.11.2024. Valor R$ R$ 1.025.902,40 (um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 25.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.046476/2019-46. Pregão. Nº 60/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.592,96. Data de Assinatura: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306603581020231 ALAN MIRANDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 02/04/2024) 153038-15223-2024NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 118/2023 UASG 150247. No do Processo n° 23066.080591/2023-26 Espécie: Contrato de Comodato n. 30/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa a BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ sob nº 04.086.552/0001-15, Objeto é o comodato de equipamentos, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do LABIMUNO/ICS, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 570/2023, Pregão Eletrônico nº 118/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 02/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Cessionário: 15.176.339/0001-10. Cessionário: FRAN C I C L AU D I A FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 03/2023 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/03/2024. (Nº Processo: 23096.051200/2022-28)