DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.906,12. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0032. Universidade Federal de Santa Catarina, AGCO Do Brasil Soluções Agrícolas Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Análise de circuito e inclusão de bomba adicional e estratégia de controle visando eficiência energética ótima do sistema hidráulico do trator M1-23V. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Processo UFSC: 23080.072096/2023-65. Entidades. Assinam: Paulo Eduardo De Sousa Vilela e Rodrigo Junqueira, pela AGCO; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.066600/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Rescisão por processo adiministrativo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ASSISTENTE DEMAPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica BP Instalação e Manutenção Ltda, CNPJ 43.733.684/0001-43, atualmente em lugar incerto e não sabido, tome ciência do que consta no processo administrativo nº 23081.126286/2023- 08, referente ao descumprimento objeto da Tomada de Preços 004/2023 para reforma da subestação da Reitoria da UFSM. Diante disso, informamos que o recurso interposto pela empresa foi indeferido, restando a aplicação da penalidade de suspensão de 12 (doze) meses cumulada com multa no valor de R$ 9.600,35 (nove mil e seiscentos reais e trinta e cinco centavos). O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa notificada da decisão. Santa Maria, RS 2 de abril de 2024 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa Provisão Comércio e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 43.169.088/0001-82, atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que tomem ciência do que consta no processo administrativo 23081.126812/2023-21 que trata da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses cumulada com multa no valor de R$ R$ 2.592,00 (dois mil e quinhentos e noventa e dois reais), decorrente do inadimplemento na entrega dos empenhos do Pregão Eletrônico nº 26/2023. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, parágrafo I da Lei nº8.666/1993 c/c com o Art. 26 da Lei nº9.784/1999. Santa Maria, RS 2 de abril de 2024 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089012771/22-36. Objeto: Aquisição de MIcroondas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031- 5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 01/04/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE DOAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO n° 89/2023. N° Processo: 23089.033816/2022-14 Cedente: CNPJ: 92.959.006/0008-85 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, celebram o presente Contrato de Cessão do Periódico da Revista (Ciências Sociais UNISINOS), incluindo o acervo (na totalidade das edições anteriores, tanto no formato digital quanto físico) e os direitos autorais de propriedade do referido periódico. Fundamento Legal: Lei nº 9.610/98 e os artigos 538 e 539 do Código Civil. Data de Assinatura: 26/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DAMIANA APARECIDA TRINDADE MONTEIRO. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 05/01/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.008949/2023-65. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINA: Profa. Marinalva Vieira Barbosa. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23086.001805/2022-97. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei N.º 8.666, de 1993. O valor unitário da contratação é de R$ 1.636,00 (um mil seiscentos e trinta e seis reais), para 8 (oito) senhas, perfazendo o valor anual de R$ 13.088,00 (treze mil oitenta e oito reais)..Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.088,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23086.000880/2019-35. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto: Ajustar o valor do aluguel com redução de 3,758300 %, passando de R$ 656,64 (seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 631,96 (seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) a partir de março de 2024, conforme IGP-M no período de março/2023 - fevereiro/2024.. Vigência: 18/03/2019 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.055,67. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE RESCISÃO Fica rescindido unilateralmente, a partir de 01/04/2024 (termo final), o CONTRATO N° 12/2020, celebrado com a empresa D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.172.237/0001-24, cujo objeto é de prestação de serviços continuados de Motorista, para transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual de professores, técnicos administrativos e alunos em atividades administrativas e acadêmicas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e motoqueiro para entrega intramunicipal e intermunicipal de documentos e de materiais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, decorrente do Pregão nº 05/2020. Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos fundamentos lançados no OFÍCIO Nº 60/2024/CSO-UNILAB, de 29/02/2024, nos termos do art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 12/2020. Data de assinatura: 27/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio de Concessao de Estagio N. 30/2024 Numero do Processo: 23064.014969/2024-02. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S. CNPJ: 11.584.142/0001-60 . OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 01/04/2024 a 01/04/2029. Data da assinatura: 01/04/2024. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Mario dos Anjos Neto Filho , pela UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.000462/2024-63. Contrato ref. 27/2023. A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 48.021.211/0001-37, da decisão de aplicação de sanção de Multa de R$ 462,17 (quatrocentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), em virtude da prática de infração do art. 155, incisos I, II e VII, da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência com a informação "não procurado". Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Av. Guarapuava, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço demap- [email protected]). Em 28 de março de 2024 LUIS FERNANDO SEQUINEL Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 N° Processo: 23064.010395/2023-12. Chamamento Público nº 01/2023. Partes: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - COOPER REGIÃO, CNPJ nº 11.334.167/0001-05. Objeto: realização de coleta seletiva dos resíduos produzidos pela UTFPR Campus Londrina para reciclagem. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024.