DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300071 71 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual Aquisição de Instrumentais e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl Storz para o Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH JOSE LAMARTINE DA SILVA Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 02/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23536.006561/2023-74. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços da seguinte forma: repactuação para os salários e benefícios dos profissionais contemplados nos postos de telefonista e costureira, contemplados na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - mte pe000122/2024, com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.872,38. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23759.021231/2022-11. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/05/2024 e encerramento em 05/05/2025, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.626,51. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Estudo Clínico - UASG: 156654 - O Estudo refere-se à(s) droga(s) exclusivas da PATROCINADORA, de suas Afiliadas (definido na Cláusula 4 abaixo) e/ou de propriedade de seus parceiros ("Drogas do Estudo da PATROCINADORA") e pode envolver outros produtos investigacionais, incluindo drogas comparativas e/ou placebo, conforme requerido pelo Protocolo (incluindo as Drogas do Estudo da PATROCINADORA, coletivamente denominadas "Drogas do Estudo"). Partes envolvidas: Bristol-Myers Squibb Company, com endereço na Route 206 and Province Line Road, Princeton, NJ, 08543, EUA ("PATROCINADORA"); Bristol-Myers Squibb Farmacêutica LTDA, CNPJ 56.998.982/0001-07, (doravante denominada "COORDENADORA GERAL DO ESTUDO"); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ sob o nº 15.126.437/0038-35; Fundação de Apoio Universitário - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61 ("INTERVENIENTE"); Dra. Juliana Markus, CRM 40883; (doravante denominado "INVESTIGADOR"). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde: Eletrodos e placas a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIDEC - 02/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as associações e cooperativas de reciclagem de materiais interessadas em se credenciar a realizar, de forma regular, a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem. Pretende-se com o chamamento público receber inscrições até o dia 18 de abril de 2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.hucam- [email protected]. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos- publicos/2024. Processo nº 23525.000073/2024-63. Contato: e-mail ucl.hucam- [email protected]; telefone (27) 3335-7113. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001456202459. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENFERMAGEM (ALGODÃO, CÂNULAS, LÂMINAS, ATADURAS, E OUTROS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 02/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525003348202411. Objeto: Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 02/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530003999202431. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Ed i t a l : 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitações/pregoeira (SIDEC - 02/04/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23522.006224/2020-93. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro do quarto termo aditivo ao contrato 03/2020, prorrogação de vigêncipor mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 a 19/05/2025. 23522.006224/2020-93. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560.572,40. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2024 - UASG 155903 Republicação O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra de desinstalação, reinstalação e testes da cabine de pletismografia para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.018541/2023-42. Pretende-se com o Chamamento Público 90007/2024 receber propostas de preços até 09 de abril de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Juiz de Fora, 2 de abril de 2024 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 028/2022. Nº Processo: 23541.000253/2021-02. Pregão. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.917,36. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000015202431. Objeto: AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ESTERILIZADORA DE BAIXA TEMPERATURA E INCUBADORA BIOLÓGICA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 02/04/2024) 155125-26443-2024NE999999