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Diário Oficial da União · 03/04/2024 · pág. 80

DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300080 80 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 103/2023 Processo nº 23113.036295/2023-85; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS (MÉDIC O, DENTÁRIO, MOBÍLIA E LABORATÓRIO), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Campus de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 27/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: 46.520.521/0001-70 - FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, itens 04 e 14; 47.766.462/0001- 88 - DISTRI MEDICAR LTDA, item 05; 06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, itens 06, 16 e 18; 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 08 e 09; 20.339.865/0001-94 - MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA, item 114; 38.098.716/0001-46 - INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALA R ES LTDA, itens 17, 19, 23, 24, 61, 62 e 68; 40.190.705/000133 - ACM LOCACOES LTDA, item 20; 26.603.680/0001-21 - MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE ACESSORIOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, itens 21, 22, 25, 26 e 27; 27.806.274/0001-29 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 30 e 49; 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 34 e 86; 01.463.618/0001-50 - SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, item 119; 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, itens 40 e 41; 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA itens 42, 43, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 85 e 102; 02.512.121/0001-48 - CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, item 44; 36.241.914/0001-91 - ZO LT A N MEDICAL LTDA, itens 45 e 82; 29.736.277/0001-69 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item 53; 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Grupo 1 - itens 59 e 60; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 63; 27.705.997/0001-31 - MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 87; 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA, item 88; 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, item 89; 34.055.837/0001-50 - CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT, item 90; 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, item 91; 30.778.749/0001- 25 - G.P. VEZONO LTDA, item 94; 19.057.026/0001-02 - KRUG E AGNES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, item 95; 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA - COMERCIO, item 101; 14.683.310/0001-62 - INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens 105 e 107; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, itens 108, 115, 117 e 118; 08.893.965/0001- 62 - LABONE TECNOLOGIA LTDA, item 110; 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens 111 e 116; 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item 112; 13.598.814/0001-11 - AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 39. EDITAL Nº 2/2024 DLES/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a Distância do Curso de Licenciatura em Letras Inglês do Departamento de Letras Estrangeiras. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 Vencedoras: SUARES DISTRIBUIDORA 18.202.203/0001-26 ITENS 1 R$62.400,00 , ITEM 2 R$8.250,00 ; SANIGRAN LTDA 15.153.524/0001-90 ITENS 3 R$377.00 , ITEM 4 R$323.70 , ITEM 7 R$17.500 APONTUAL COMÉRCIO 08.307.817/0001-19 ITENS 5 R$5.400,00 ITEM 6 R$45.824,00. . Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/11 MARCOS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2024) 154050-15267-2024NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23101.008103/2023-80. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2023, para prestação de serviço pela Fundação de Apoio para gerenciamento do projeto "II Semana Integrada Sociedade e Universidade - Teia - "Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável", para atender às necessidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/06/2024.. Vigência: 31/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23101.001159/2020-61. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos e parasitológicos em ambientes internos e externos nos câmpus e reitoria da uft, por mais 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais com base no ipca (ibge), acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024, fixado em 4,506640%, conforme previsão contratual. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.702,08. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EDITAL Nº 47 COPESE/UFT, DE 2 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 15/2023 SELEÇÃO pública SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2023-1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 06/04/2024, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 15/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2023-1, objeto do edital de abertura n° 06/2023, publicado no DOU de 23/02/2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor EXTRATOS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 2 7 0 2 / 2 0 2 4 - 7 1 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Saúde a Mesa Cozinha Especializada e Funcional LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Osmar Bezera da Silva - Representante Legal PROCESSO: 23101.002711/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e FP Agroambiental LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pedro Ricardo Teles Camargo - Representante Legal da Empresa PROCESSO: 23101.002717/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Norte Engenharia, Gestão e Meio Ambiente LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alexandre Marinho Batista - Sócio-Proprietário PROCESSO: 23101.002726/2024-20 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional- Superintendência IPHAN em Tocantins - IPHAN - TO OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ceane Pacini Leal Muniz - Superintendente - IPHAN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por meio da Universidade Federal do Vale do São Francisco e representada pelo Reitor subscrito, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a pessoa jurídica WJK Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ: 30.946.078/0001-64, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da intensão da rescisão unilateral do Contrato 126/2022, conforme Processo Administrativo 23402.017159/2023-31. Fica a empresa cientificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente edital, para, querendo, apresentar defesa ou impugnação escrita. Vista ao processo correspondente poderá ser obtida na Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, S/N, 2º andar, Sala da Coordenação de Acompanhamento da Fiscalização, Av. Dr. José de Sá Maniçoba, Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina-PE, CEP 56304-205, das 8h às 12h / 14h às 18h (horário de Brasília) ou pelo e-mail [email protected]. Petrolina/PE, 1 de abril de 2024. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 08/2023, Pregão nº 35/2022. Objeto: eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de laboratório. Valor máximo da Ata R$527.489,95. Fim da vigência 09/06/2024. Ata de Registro de Preço nº 09/2023, Pregão nº 14/2023. Objeto: eventual aquisição de vidrarias. Valor máximo da Ata R$55.195,99. Fim da vigência 16/06/2024 Ata de Registro de Preço nº 10/2023, Pregão nº 15/2023. Objeto: eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de laboratório II. Valor máximo da Ata R$ 225.578,65. Fim da vigência 28/06/2024 Ata de Registro de Preço nº 24/2023 e nº26/2023, Pregão nº 37/2023. Processo nº 23402.025635/2023-97. Objeto: eventual aquisição de equipamentos laboratoriais em análises clínicas para a Clínica Veterinária Universitária (CVU) Univasf. Valor máximo das Atas R$267.856,00. Fim da vigência: 26/12/2024 para o item 03 e 21/12/2024 para os demais itens. Ata de Registro de Preço nº 25/2023, Pregão nº 44/2023. Processo nº 23402.028503/2023-17. Objeto: eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o hospital veterinário da Univasf. Valor máximo da Ata: R$1.399.866,86. Fim da vigência para o item 12: 26/12/2024; fim da vigência para os itens 04,05 e14: 22/12/2024; fim da vigência para os demais itens: 21/12/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE- Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902387/2024-34. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 29.375.648/0001-24 - JOELMA DE OLIVEIRA 75176980606. Objeto: Contratação de serviços para a exploração racional de um pomar de videira para a elaboração de vinhos finos de inverno na região de são sebastião da vargem alegre - mg. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 12.073,51. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902214/2024-16. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolvimento de diagnósticos e ações para melhoria das capacidades estatais do conselho municipal da criança e do adolescente, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 27.669,60. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).