DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O objeto do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, processo nº 10280.735440/2023- 31, referente a contratação de Pessoa Jurídica para a realização de serviços de recuperação e construção do piso no pátio de veículos no Complexo Aduaneiro da IRF/PACARAIMA, teve seu resultado homologado para a empresa IN-TERA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 03.575.492/0001-31, no valor de R$ 971.383,94 ( novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). GLEIME ESPINDOLA MENDES Pregoeira (SIDEC - 02/04/2024) 170010-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Processo nº 10280.737.437/2023-51, Pregão nº 90003/2024. Contratação do serviço de realocação de subestação aérea 75kVA com construção de novo padrão de medição e construção da nova infraestrutura elétrica que atenderá o quadro de força do prédio da Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima/RR. O objeto foi adjudicado e homologado para Monteiro Construções LTDA, CNPJ nº 00.415.411/0001-48, no valor de R$ 309.378,60. BONIFÁCIO LEITE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 19615.720463/2022-13. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar o contrato srrf04 nº 09/2023 por mais um ano, de 06/04/2024 a 05/04/2025.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.560,64. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 19615.720522/2022-45. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 18/04/2024 e término em 17/04/2025. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.137,87. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Natureza: Acordo Técnico celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Natal/RN(RFB), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Objeto: é a execução de ações de descaracterização, reciclagem ou reutilização de mercadorias apreendidas, sujeitas a destruição ou inutilização e custodiadas pela DRF/NAT, a ser realizada nos campi de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Vigência: será de 36 meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº Processo: 10507.720.292/2020-13. UASG 170078 - SRRF05 Número do Contato: 4/2020. Termo Aditivo. Nº 03/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 20 (vinte) meses, de 25/03/2024 a 25/11/2025, conforme previsão constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2020. Vigência: 25/03/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.125,20. Data de Assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo: 105077202452021-42. UASG 170078 - SRRF05 Número do Contato: 9/2021. Termo Aditivo. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 30 (trinta) meses, de 27/03/2024 a 27/09/2026, conforme previsão constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2021. Vigência: 25/03/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.703,20. Data de Assinatura: 04/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de ALTO RIO DOCE, CNPJ: 18.094.748/0001-66 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Victor de Paiva Lopes, representando o Município de ALTO RIO DOCE e Adriano Brandão de Oliveira, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CARVALHOPOLIS, CNPJ: 18.242.800/0001-84 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Antônio de Carvalho, representando o Município de CARVALHOPOLIS e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, CNPJ: 17.935.370/0001-13 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Ronaldo Laurindo Bueno, representando o Município de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10707.720152/2021-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, podendo, a critério da Administração, ser rescindida a contratação a qualquer tempo, e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da Contratante à Contratada e reajuste contratual de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos percentuais) do valor inicial atualizado, a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.320,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10707.720062/2020-90. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual de 01/04/2024 a 01/04/2025 do serviço de e transporte terrestre ou agenciamento /intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos orgãos e entidades da adminsitração pública federal, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.990,92. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717700/0002/2024 MERCADORIAS: BAZAR, ELETRÔNICOS e OUTROS RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 20/05/2024 às 8h até o dia 27/05/2024 às 18hs. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 10 horas. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC - opção: "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas e Físicas. EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), TECA Novo - Prédio Administrativo - 3º andar - Balcão de Atendimento ao Público da Equipe de Mercadorias Apreendidas, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelos telefones (21) 3398.6018/3398.6237. ROBERTO MARTINS ALMEIDA Agente de Contratação