DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300124 124 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 8980037120, 67.90, 17 / Sarah Luisa Souza Do Rosário, 8980039082, 67.60, 18 / Jessica Dariane Conceicao De Brito, 8980025531, 67.50, 19 / Uilma Pereira Da Cruz, 8980043126, 67.35, 20 / Rosa Milene Araujo Lopes, 8980003688, 64.85, 21 / Vaneicia Soares Moura, 8980012216, 64.35, 22 / Daniella Silva Dos Santos De Jesus, 8980020760, 63.95, 23 / Deisiane Oliveira Santos, 8980027286, 62.55, 24 / Luis Inácio Da Silva Medeiros, 8980041083, 62.20, 25 / Damares Santos De Jesus, 8980010516, 61.70, 26 / Andréa Queiroz Silva Brito, 8980045579, 61.50, 27 / Rosineide Santos Ribeiro, 8980036912, 61.50, 28 / Janeclecia Couto Dos Santos Dias, 8980005195, 60.70, 29 / Maria Lúcia Paixão Dos Santos Sampaio, 8980022971, 60.15, 30 / Ueina Patricia Lima De Oliveira Moura, 8980043994, 59.70, 31 / Fernanda Pereira Da Paixão, 8980037183, 59.50, 32 / Nivea Sampaio Farias, 8980036121, 59.10, 33 / Diego Teixeira Marinho, 8980003447, 58.85, 34 / Ana Lúcia Macedo Da Silva Gomes, 8980027784, 56.10, 35 / Nilvania Santana De Souza (Vânia ), 8980002310, 53.30, 36 / Denise Da Cruz Oliveira, 8980017700, 51.60, 37 / 412 - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Elissandra Morais De Sousa, 8990024451, 88.10, 1 / Lis Quarantini De Souza Guimarães, 8990031682, 85.00, 2 / Diógenes Grave Custódio, 8990024958, 84.10, 3 / Diêgo Neves Falheiro, 8990033465, 82.10, 4 / Tayane De Jesus Nunes, 8990003591, 79.10, 5 / Alex Luis Dos Santos Bandeira, 8990022586, 73.00, 6 / Rafael Bispo De Souza Neto, 8990036534, 73.00, 7 / Ariane Nogueira Vieira, 8990025049, 71.50, 8 / Duilio Amorim Dos Santos, 8990030286, 70.50, 9 / Caíque Lopes Santos Da Paz, 8990026563, 69.50, 10 / Lorena Lima Dos Santos, 8990024971, 69.10, 11 / Naiara Cristina Pereira Bomfim, 8990031837, 67.50, 12 / Evelin Daiane Serafim Santos Franco, 8990020054, 67.40, 13 / Felipe Abreu De Jesus, 8990045864, 65.60, 14 / José Eduardo Da Silva Machado, 8990036367, 64.60, 15 / Inaian Suede Sá Souza, 8990021699, 64.40, 16 / Candido Dos Santos Conceição Junior, 8990034161, 62.50, 17 / Rodrigo Rios Rocha, 8990038259, 60.40, 18 / Nubia De Souza Ribeiro, 8990001885, 59.40, 19 / Jucimara Ribeiro Silva, 8990005363, 58.40, 20 / Marcos Antônio De Sousa Ramos, 8990030170, 57.40, 21 / Hélio Neri Moraes Júnior, 8990035017, 56.10, 22 / Daniella De Oliveira Lima Ferreira, 8990026943, 52.10, 23/. (*) Republicado nesta data por ter saído no DOU de 1º/4/2024, Seção 3, pág.170, com omissão dos anexos. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a LO C AÇ ÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DOSADORES DE CLORO PARA TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL DE NATAL; FORNECIMENTO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTO SANEANTE (DICLORO ORGÂNICO). O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 03/04/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 24/04/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE RESCISÃO N. do Processo SEI: 50902.003421/2023-00. Termo de Rescisão unilateral do Contrato N. 005/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA, CNPJ n. 26.404.769/0001-69. Objeto: ASSESSORAMENTO, CONFECÇÃO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CODERN, INCLUINDO A RETENÇÃO DOS IMPOSTOS, O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES, ALÉM DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS INERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO, ABRANGENDO TODOS OS TIPOS DE VÍNCULOS EXISTENTES, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE E SUAS FILIAIS. Data da rescisão: 19/03/2024. Fundamento legal: artigos 68, 69 incisos IV e VI, da Lei 13.303/16, em compatibilidade com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERN, e com as Cláusulas Contratuais, notadamente, a décima. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre - ACL (Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa MILL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 37.258.369/0001-09, no valor total de R$ 3.070.468,00 (três milhões, setenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 194042 Nº Processo: 08100.000527/2023-12. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 10.947.276/0001-35 - SBRUSSI E SBRUSSI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente ao tráfego de dados através de fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais (central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços, a serem executados na sede das coordenações técnicas locais de água boa i e i, em água boa - mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 5.999,40. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194075 Número do Contrato: 105/2017. Nº Processo: 08767.000052/2017-82. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Quarto termo de apostilamento no contrato nº 105/2017 de prestação de serviço público de energia eletrica reajuste do valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 70/2020. Nº Processo: 08620.009257/2019-50. Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 70/2020, tendo por objeto a prestação dos serviços continuados de emissão de certificados digitais, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, conforme previsto na cláusula vigésima, com base na aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.524,95. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 9/2015. Nº Processo: 37303.000123/2015-31. Inexigibilidade. Nº 4/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 07.172.885/0001-55 - SOCIEDADE ANONIMA DE AGUA E ESGOTO DO CRAT O. Objeto: Trata-se do 2º termo aditivo ao contrato 09/2015, sub-rogando-se o fornecedor da sociedade anônima de água e esgoto do crato - saaec, cnpj 07.172.885/0001-55, à ambiental crato concessionária de saneamento spe s.a, cnpj 45.898.856/0001-64.. Vigência: 26/03/2024 a 20/05/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115,84. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 59/2022 PROCESSO Nº 35014.201568/2021-12. CONTRATANTE: 29.979.036/1161-06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADO: 07.983.707/0001-04 - MISEL - Manutenção de ar condicionados e serviços de limpeza em prédios - EIRELE. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato 59/2022, referente aos serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios do INSS administrados pela Gerência Executiva de Teresina/pi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso I, c/c arts. 77 e 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINAT U R A : 12/03/2024. DATA DE RESCISÃO: 19/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 35027.000003/2015-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, perfazendo o montante estimado de r$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2015 a 01/01/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 35027.000003/2015-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 34.079.590/0001-01 - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, perfazendo o montante estimado de r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2015 a indeterminada. Valor Total Anualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.092142/2024-04 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 53 de Taperoá/Ba , inscrito no CNPJ: 41.956.863/0001-14, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 53 de Taperoá/Ba, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Reline Paixão da Hora, Presidente do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 53 de Taperoá/Ba, como signatários do Termo de Adesão.