DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.082/2023 CONTRATADA: CONCERT TECHNOLOGIES S.A. OBJETO: Modernização do sistema de controle operacional e disparo (SCOD) do Centro de Lançamento de Alcântara. VALOR: R$ 1.274.441,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 01/04/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 102052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de estufa. Valor: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 01 de abril de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 105752024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos. Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 22 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 102952024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Licenças para o software Oasis. Valor: R$ 51.937,50 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 27 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 110042024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI. Objeto: Pagamento de Publicação de Artigo na Revista MDPI. Valor: R$ 16.415,03 (dezesseis mil e quatrocentos e quinze reais e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes De Amorim Filho - Gerente administrativo da FUNPEC. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA 12959-23; Convênio FSA 001-2024; Partícipes: Fundação Santo André e Ministério Público do Estado de São Paulo; Objeto: Termo de Cooperação Técnica objetivando a cooperação técnico-científica e de extensão para a realização de atendimentos psicológicos gratuitos no Serviço-Escola do Centro Universitário Fundação Santo André, denominado "Centro de Orientação Educacional, Profissional e Psicológica - COEPP", a pessoas inseridas em núcleos familiares conflituosos; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos; Data de assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020 - 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ nº 34.028.316/0031-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses; Data de assinatura do aditamento: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 018/2022 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA - CNPJ: 29.605.329/0001-68; Objeto do contrato: Prestação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de acesso à Internet dedicada bidirecional e simétrica, com velocidade mínima de 300 Mbps; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses; Data de assinatura do aditamento: 19/03/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 862 a 936. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 2 de Abril de 2024. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 53 (cinquenta e três) diplomas no período 12/09/2023, no Livro de Registro XII, com a sequência numérica 1708 a 1728; 1900 a 1907; 1897 a 1899; 1962 a 1971; 1742 a 1743; 1745 a 1762. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br. Palmas-TO, 13 de março de 2024. RUDINEI SPADA Diretor-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 15 (quinze) diplomas no período 30/09/2022, no Livro de Registro V, com a sequência numérica 179 a 194. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br. Palmas-TO, 13 de março de 2024. RIDINEI SPADA Diretor-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 40 (quarenta) diplomas no período 13/02/2023, no Livro de Registro X, com a sequência numérica 1157 a 1158; 1320 a 1321; 1215 a 1217; 1266 a 1298. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br. site palmas.afya.com.br. Palmas-TO, 13 de março de 2024. RUDINEI SPADA Diretor-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 29 (vinte e nove) diplomas no período 08/11/2023, no Livro de Registro XIII, com a sequência numérica 1995 a 1999; 2000 a 2015; 2017; 2019; 2035 a 2037; 2056; 2093 a 2094. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br. Palmas-TO, 13 de março de 2024. RUDINEI SPADA Diretor-Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas no período de 11/03/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 6008 a 6108]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/. Baturité, 1º de abril de 2024 EDILSON SILVA CASTRO Diretor Geral PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 2.170 (dois mil cento e setenta) diploma(s) no período de 01/01/2024 a 31/03/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD14516 a DD16685. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 1º de abril de 2024 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2020 PARTES. SEBRAE/DF e FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, do pagamento e resguardo ao reajuste. VIGÊNCIA: 01/04/2025. VALOR: Fica resguardado o direito ao reajuste pelo índice IGP-M, com base período de abril/2023 a março/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - Frederico Abritta Martins Ferreira. Data de Assinatura: 27/03/2024.