DOEAM 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 8 Roberta Tavares Silva, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 211827-0C; período: 01.02.2023 A 02.02.2023 Roberta Tavares Silva, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 211827-0C; período: 16.02.2023 A 17.02.2023 Roberta Tavares Silva, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 211827-0C; período: 27.02.2023 A 03.03.2023 Ronaldo Oliveira de Almeida, cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253792-3A; período: 15.03.2023 A 12.06.2023 Rosa Mariles Guimaraes Feijo, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 024217-9C; período: 15.02.2023 A 15.05.2023 Sandro Amorim de Carvalho, cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 234269-3A; período: 13.02.2023 A 19.02.2023 Shirley Reis da Silva, cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 166414-0A; período: 28.02.2023 A 29.03.2023 Silvia Leticia Sales da Silva, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 182798-7A; período: 31.01.2023 A 16.03.2023 Simonetti Coelho Barreiros, cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 115271-8C; período: 19.03.2023 A 27.05.2023 Sonia Elisandra Macedo de Oliveira, cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 183755-9A; período: 10.03.2023 A 12.07.2023 Suzana de Oliveira Teixeira, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232490-3A; período: 27.03.2023 A 29.03.2023 Tatiana de Melo Vieira, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 198196-0C; período: 20.02.2023 A 06.03.2023 Vanessa Cardoso Pimentel de Araujo, cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 220942-0A; período: 08.02.2024 A 05.08.2024 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de março de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#172473#8#176017/> Protocolo 172473 <#E.G.B#172481#8#176025> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 - ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME DISCIPLINADO NO §1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, NOTA TÉCNICA N° 3/2020/6°CCR/ MPF, NO QUE COUBER E NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/ COSAN/CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. CONSIDERANDO, o resultado da Chamada Pública para seleção de Projetos de Venda apresentados por Agricultores e Empreendedores da Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais, a Nível Local, Estadual e Nacional, que atenderam as exigências legais de acordo com a legislação especifica do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº 4295/2023-ASSJUR/SEDUC, com manifestação favorável à realização do Chamamento Público; CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.040352/2023-36-SEDUC/ SIGED; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 039/2024-NAPER/SEDUC/SIGED, RESOLVE: HOMOLOGAR, dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, o resultado da Chamada Pública nº 09/2023, para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública do Estado do Amazonas, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Processo nº 01.01.0 28101.040352/2023-36-SEDUC/SIGED, conforme fornecedores a seguir relacionados com os respectivos itens e valor global, divididos por LOTE/ CALHA DE MUNICÍPIOS: CLASSIFICAÇÃO LOTE 1 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES MUNICÍPIO: AMATURÁ ORDEM DE CLASSIFI- CAÇÃO GRUPO NOME CPF/ CNPJ ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA VALOR GLOBAL 1º Formal COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PESCADORES DA MESORREGIÃO DO AMAZONAS - COOPEIXE 08.198.347/0001-00 INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. R$ 78.442,22 2º Formal ASSOCIAÇÃO DOS AGROEX- TRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO 11.840.914/0001-87 INDÍGENA: Sem saldo dos gêneros ofertados para contratação. - MUNICÍPIO: ATALÁIA DO NORTE ORDEM DE CLASSIFI- CAÇÃO GRUPO NOME CPF/CNPJ ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA VALOR GLOBAL 1º Formal COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PESCADORES DA MESORREGIÃO DO AMAZONAS - COOPEIXE 08.198.347/0001-00 INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. R$ 184.062,20 MUNICÍPIO: BENJAMIN CONSTANT ORDEM DE CLASSIFI- CAÇÃO GRUPO NOME CPF/CNPJ ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA VALOR GLOBAL 1º Fornecedor Individual TEREZINHA BASTOS PEREIRA 759.567.562-68 INDÍGENA: 3, 13, 14, 15, 19, 23, 24, 28, 29, 36, 41. R$ 5.599,75 2º Fornecedor Individual CACILDA CASTRO PEREIRA 721.638.742-87 INDÍGENA: 2, 4, 10, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 37. R$ 7.952,21 3º Fornecedor Individual ELIETE MARCOLINO FERNANDES IRINEU 736.031.122-53 INDÍGENA: 5, 14, 17, 21, 37. R$ 3.984,98 4º Fornecedor Individual DIENE AIAMBO PENHA 033.392.472-00 INDÍGENA: 1, 2, 4, 5, 22. R$ 3.137,80 5º Fornecedor Individual LITA CARNEIRO FERNANDES 996.163.192-72 INDÍGENA: 18, 39, 45. R$ 2.284,04 6º Fornecedor Individual ANGELA GUSMAN PEREIRA 044.863.832-06 INDÍGENA: 15, 18, 34. R$ 2.689,80 7º Fornecedor Individual ESTELITA ALMEIDA CAETANO 037.121.672-96 INDÍGENA: 3, 13, 14, 15, 19, 23, 24, 28, 29. 36, 41. R$ 5.599,75 ► VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO