DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|03 DE ABRI
FONTE|L DE 2024
ID. USO|7
VALOR
150000000| |---|---|---|---| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||..,
| |
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.665.2200086|1|1.000.000,00
1.000.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||50000000| |11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|7|500.000,00
| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.170.000,00
1.170.000,00
117000000| |

56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|..||..,
16900000| |
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||.,
169.00000| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20335 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE|||,
169.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|1.500.9100000|0|169.000,00
1.696.651,66| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|||1.696.651,66| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||120.00000| |11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.500.9100000|0|,
120.000,00| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|160.000,00
16000000| |

20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|..||.,
| |
11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|160.000,00
160.000,00| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||16000000| |11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
160.000,00| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
14 VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|160.000,00
16000000| |-

20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.|..||.,
41.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|41.000,00| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.|||53.000,00| |06 - LITORAL OESTE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|53.00000| |/ VALE DO CURU

|||,| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|56.000,00
5600000| |

21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|..||.,
| |.. .
11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.|||40.000,00| |
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|40.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||33765166| |11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.

|1.500.9100000
|0
|337.651,66
270.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola|1.500.9100000|0|270.000,00
139.000,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|139.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||633.066,47
633.066,47| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
|||633.066,47| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|633.066,47| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||298.465.893,35| |ANEXO DO DECRETO Nº35.929 DE 03 DE ABRIL DE 20
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|24||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|FONTE|ID. USO|VALOR
14.849.857,45| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.

|||14.849.857,45
3.711.433,45
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Camanhas Eventos e Aões Institucionais Educativas de Trânsito|1.753.1200070|1|3.711.433,45
4.000.000,00| |p, ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|400000000| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.752.9200000|1|..,
7.118.424,00
7.118.424,00| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
|||20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|1.501.1200070|1|20.000,00
17.387.824,00
| |10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 Mdiã d Ett d Plíi Ciil FSPDS|||2.697.824,00
1.509.000,00| |- oernzaço as sruuras a oca v - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|2.713.9200000|1|1.509.000,00
| |.. .
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.|||1.188.824,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|2.713.9200000|1|1.188.824,00
680.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||9000000| |11438 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.713.9200000|1|.,
90.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||590.000,00| |11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200014 FSPDS PERÍCIA FORENSE|2.713.9200000|1|590.000,00
401000000| |- -
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11247 - Qualificação dos Servidores da PEFOCE - FSPDS.|||..,
167.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11247 - Qualificação dos Servidores da PEFOCE - FSPDS.|2.713.9200000|1|167.000,00
3.512.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|2.713.9200000|1|3.512.000,00
331.000,00|

03 - GRANDE FORTALEZA 06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11247 - Qualificação dos Servidores da PEFOCE - FSPDS. 03 - GRANDE FORTALEZA 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20965 - Manutenção das Unidades da PEFOCE - FSPDS