DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
10
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11338 - Cofinanciamento Estadual para a Oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializa |
do às Famílias e Indivíduos (PAEFI), no  | mbito Municipal. | 885.393,78 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 885.393,78 |
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regi |
onal I - Cariri. | 258.545,54 | ||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.660.9200000 | 1 | 258.545,54 |
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CR |
EAS Regionais Recurso Federal. | 32.800,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.660.9200000 | 1 | 32.800,00 |
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CR |
EAS Regionais Recurso Federal. | 199.750,66 | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.660.9200000 | 1 | 199.750,66 |
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 100.000,00 | |||
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 100.000,00 | |||
| 20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 10651 - Realização de Inspeções Fitossanitárias. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.753.1200070 | 1 | 100.000,00 100.000,00 |
| 59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ | 28.675.393,97 | |||
| 59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ | 28.675.393,97 | |||
| 11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ. 12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo. |
26.312.666,78 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVERSÕES FINANCEIRAS | 2.759.1200070 | 1 | 26.312.666,78 |
| 11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. 12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 2.362.727,19 2.362.727,19 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENT | AÇÃO DAS INDIRETAS | 118.860.187,32 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.929 DE 03 DE ABRIL DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO Ú |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL |
38.915.661,68 |
|||
| 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 38.915.661,68 | |||
| 06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20263 Mã d Á d Tli d Ifã Ciã SSPDS |
547.590,09 | |||
| - anutenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço - 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 547.590,09 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20668 Mã Fi Id d CIOPAER d SSPDS |
1.304.328,85 | |||
| - anutenço e unconamento ntegrao a a 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.304.328,85 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20672 Mã Fi Id d Á d TI d Uidd CIOPS COIN COT |
C d SSPDS | 449.639,74 | ||
| - anutenço e unconamento ntegrao a rea e as naes , e 03 - GRANDE FORTALEZA 06183196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
a OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 449.639,74 |
| .. . 20674 Mtã Fit d Sit d Rdiiã d S Públi |
1.327.461,00 | |||
| - anuenço e unconameno o sema e aocomuncaço a egurança ca 01 - CARIRI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.327.461,00 |
| 06183196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE | ||||
| .. . 20674 Mã Fi d Si d Rdiiã d S Públi |
741.343,00 | |||
| - anutenço e unconamento o stema e aocomuncaço a egurança ca |
||||
| 02 - CENTRO SUL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 741.343,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20674 Mntnã Fninmnt d Sitm d Rdimniã d Srn Públi |
24.255.807,00 | |||
| - aueço e ucoaeo o sea e aocoucaço a eguaça ca 03 - GRANDE FORTALEZA 06183196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 24.255.807,00 |
| .. - . 20674 - Manutenão e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicaão da Seurana Pública |
746.235,00 | |||
| ç ç gç 04 - LITORAL LESTE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 746.235,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20674 - Manutenão e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicaão da Seurana Pública |
789.105,00 | |||
| ç ç gç 05 - LITORAL NORTE 06183196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 789.105,00 |
| .. . 20674 Mtã Fit d Sit d Rdiiã d S Públi |
702.676,00 | |||
| - anuenço e unconameno o sema e aocomuncaço a egurança ca 06 - LITORAL OESTE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 70267600 |
| / VALE DO CURU | .. | ., | ||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública |
929.360,00 | |||
| 07 - MACIÇO DO BATURITÉ Ú À |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 929.360,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública |
678.810,00 | |||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 678.810,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
751.67400 | |||
| 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 09 - SERTÃO CENTRAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | , 751.674,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
610.030,00 | |||
| 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública |
||||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ Ú À |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 610.030,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. |
3.121.139,00 | |||
| 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 11 - SERTÃO DE SOBRAL Ú À |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 3.121.139,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. |
851.896,00 | |||
| 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS Ú À |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 851.896,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. |
288.56000 | |||
| 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | , 288.560,00 |
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
820.007,00 | |||
| 20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 14 - VALE DO JAGUARIBE 10100009 SUPERINTENDÊNCIA DE PESUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANA PÚBLI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES A DO ESTADO DO CEARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 820.007,00 1760000 |
| - Q Ç 10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará |
., 17.600,00 |
|||
06126196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
||||
| .. . 20729 Mtã d Á d TI d S |
17.600,00 | |||
| - anuenço a rea e a upesp 03 - GRANDE FORTALEZA 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 17.600,00 100000000 |
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
.., 1.000.000,00 |
|||
| 03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ |
1.000.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.000.000,00 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 250.000,00 | |||
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
250.000,00 | |||
| 06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇ 20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP |
ÃO. | 250.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 250.000,00 1.200.000,00 |
| 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA |
1.200.000,00 | |||
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 11175 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias - PROFISCO |
1.200.000,00 |