DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 0
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|3 DE ABRI
FONTE|L DE 2024
ID. USO|13
VALOR
|
|---|---|---|---|
|.. .
11221 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares Marítimos e Continentais.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||2500000|
|11221 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares Marítimos e Continentais.
|||.,
|
|13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|25.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11221 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares Marítimos e Continentais.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|45.000,00
4500000|
|
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|..||.,
|
|
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||2000000|
|11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
20.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 Rliã Ptiiã Fi Et d St d P Atl d Ailt Fili|||35.000,00|
|- eazaço e arcpaço em eras e venos o egmeno a esca resana e a qucuura amar.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|3500000|
|
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|0|.,
25.000,00
25.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||2500000|
|11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
25.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 Rli Pii Fi E d S d P Al d Ail Fili|||25.000,00|
|- eazação e artcpação em eras e ventos o egmento a esca rtesana e a qucutura amar.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|25.000,00|
|
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.||||
|
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|25.000,00
25.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||2000000|
|11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
|||.,
|
|08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realizaão e Particiaão em Feiras e Eventos do Semento da Pesca Artesanal e da Auicultura Familiar|1.500.9100000|0|20.000,00
30.000,00|
|ç pç g q .
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|3000000|
|
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|..||.,
|
|
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00
30.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||2500000|
|11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
|||.,
|
|11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realizaão e Particiaão em Feiras e Eventos do Semento da Pesca Artesanal e da Auicultura Familiar|1.500.9100000|0|25.000,00
25.000,00|
|ç pç g q .
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|1.500.9100000|0|25.000,00
|
|.. .
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.|||25.000,00|
|
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
|1.500.9100000
|0
|25.000,00
25.000,00
|
|14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|25.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
02 CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|50.000,00
5000000|
|-
21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|..||.,|
|.. .
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|35.000,00
35.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||6500000|
|11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
65.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 Ai Ptiiã Fi Et d St d P Atl d Ailt Fili|||55.000,00|
|- poo e arcpaço em eras e venos o egmeno a esca resana e a qucuura amar.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|5500000|
|
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.|..||.,
45.000,00|
|06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|45.000,00|
|21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
114 Ai ii i d d Al d Ail ili|||65.000,00|
|50 - poo e Partcpação em Feras e Eventos o Segmento a Pesca rtesana e a qucutura Famar.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|6500000|
|
21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|..||.,
|
|.. .
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.|||50.000,00|
|
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|1.500.9100000|0|50.000,00
3500000|
|11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III ANULAÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|.,
35.000,00
6109344095|
|-Ç
ANEXO DO DECRETO Nº35929 DE 03 DE ABRIL DE 202|||..,|
|.
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
||||
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
|
|08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Â|||14.849.857,45
14.849.857,45|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação Educação Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores|||4.000.000,00|
|, , .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|4.000.000,00|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
|||3.711.433,45|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.753.1200070|1|3.711.433,45|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|1|20.000,00
2000000|
|-
26782313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|..||.,|
|.. , .
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.|||4.620.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|4.620.000,00|
|26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||249842400|
|11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 FSPDS POLÍCIA CIVIL|1.752.9200000|1|..,
2.498.424,00
1.188.824,00
118882400|
|- -
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||..,|
|.. .
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.|||1.188.824,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|2.713.9200000|1|1.188.824,00
21.827.016,00|