DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
42
no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CARETASFESTA POPULAR DA MALHAÇÃO DE JUDAS 2024”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e FRANCISCO EVANDIR DO CARMO - GRUPO FOLCLÓRICO REISADO DE CARETAS E FOLGANÇAS.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº124/2024
NUP: 27001.001646/2024-36
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural FRANCISCO GILBERTO DA SILVA CPF do agente cultural 123.XXX.XXX-71 Nome do Coletivo Cultural CULTURAL TERREIRO ARTE E TRADIÇÃO
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital: XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR Projeto: XIV EDIÇÃO DA FESTA DOS CARETAS 2024 - ARTE E TRADIÇÃO Valor: R$ 15.722,88 Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação Orçamentária: 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 Fiscal: Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.XXX.XXX-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XIV EDIÇÃO DA FESTA DOS CARETAS 2024 - ARTE E TRADIÇÃO”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - CULTURAL TERREIRO ARTE E TRADIÇÃO
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº125/2024
NUP: 27001.001629/2024-07
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural FRANCISCO JOSE OLIVEIRA GOMES |
|---|
| CPF do agente cultural 027.XXX.XXX-02 |
| Nome do Coletivo Cultural REISADO BOI MINA FLOR DE SOBRAL |
| Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 |
| Categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR |
| Projeto VIVA A TRADIÇÃO DOS CARETAS DE SOBRAL |
| Valor R$ 15.722,88 |
| Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. |
| Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.XXX.XXX-71 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VIVA A TRADIÇÃO DOS CARETAS DE SOBRAL”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e FRANCISCO JOSE OLIVEIRA GOMES - REISADO BOI MINA FLOR DE SOBRAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº126/2024
NUP: 27001.001628/2024-54
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural FRANCISCO TALVANE PEREIRA MAURICIO CPF do agente cultural 643.XXX.XXX-04 Nome do Coletivo Cultural FESTA POPULAR DA MALHAÇÃO DE JUDAS DO GRANDE BOM JARDIM
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital: XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS Projeto: FESTA POPULAR DE MALHAÇÃO DE JUDAS DA GRANJA LISBOA 2024 Valor: R$ 6.250,00 Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação Orçamentária: 27200004.13.391.132.11689.03.339048 .1.7591200070.1 Fiscal: Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.XXX.XXX-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FESTA POPULAR DE MALHAÇÃO DE JUDAS DA GRANJA LISBOA 2024”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO