DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038201202498/PRE-RESERVA : 1309102

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA,Município de Beberibe/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0717-31 ,neste ato representada(o) pelo Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49,representado neste ato pelo LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gênero de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04000, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04000, Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04000 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.658,02 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivaldo Bessa Pereira , CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-Alessandra Sousa Escóssio , 02-Maria Vilani do Nacimento. Fortaleza, 27 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032088202437/PRE-RESERVA : 1306083

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA,Município de Catarina/CE,inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42,neste ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Convencional- -PROTEÍNAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02190, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02190, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/02190 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 40.567,89 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA , 02-ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza , 27 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.047392/202306 PRE RESERVA : 1304273

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: CASA ASSUNCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob no 01.679.793/0001-80, Representada neste ato pelo Srº Francisco Mauro Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023, NUP 22001.047392/2023-06 FORO: SOBRAL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 19.838,81 (Dezenove Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030 .1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE e Francisco Mauro Gomes - CONTRATADA. Fortaleza, 01 de abril de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº07/2023 - NUP 22001.027687/2024-39 - IG: 1308666 - SAAC: 1287394

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/000171, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, portador(a) do RG nº 20060291027 SSP-CE e CPF nº 170.745.808-13, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 07/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 07/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, a partir de 01 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 14 de março de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES - Prefeito(a) Municipal de Altaneira. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

Nº91/2023 -NUP: 22001.029042/2024-31 - IG: 1307644

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 - SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITATIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.739/0001-48, representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ FERREIRA MATEUS portador(a) do RG nº 98097004856 e CPF nº 224.296.201-97, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 91/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,