DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
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correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1009042019/PF 1000010022024C), conforme a seguinte classificação funcional programática: - 10100001.06.181.196.20668.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Ismael Leite Martins – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 27 de março de 2024. Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILPORTARIA Nº380/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação Reditus; conforme processo nº 10051.003816/2024-29, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2024-DIFIN DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ NEILSON SOUZA E SILVA | Inspetor | V | 22.02.2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| THIAGO LIMA RIBEIRO | Inspetor | V | 22.02.2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| RAIMUNDO WANDERLEY FERREIRA | Escrivão | V | 22.02.2024 | RussasparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 101,19 |
*** *** * PORTARIA Nº396/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de presos; conforme processo nº 10051.005148/2024-74, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396/2024-DIFIN DE 22 DE MARÇO DE 2024
| CARGO/ | A | Í | D | IÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDO | TOTAL(R$) |
| IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR | Inspetor | V | 10/03/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte |
0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| JOSIMAR CORREIA MELO | Inspetor | V | 10/03/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte |
0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº397/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar** para Caucaia e Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de presos; conforme processo nº 10051.005266/2024-82, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2024-DIFIN DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PINHEIRO | Inspetor | V | 10/03/2024 | Aracati para Caucaia e Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| GEOVANY CASTRO DE ALENCAR | Inspetor | V | 10/03/2024 | Aracati para Caucaia e Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| GILENO DE SOUSA ARAUJO | Inspetor | V | 10/03/2024 | Aracatipara Caucaia e Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº398/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 301235-4-9, a viajar** para as cidades de Aurora, Cedro, Farias Brito, Juazeiro do Norte e Mauriti, no período de 23/01/2024 a 26/01/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atendimento técnico nas Delegacias das respectivas jurisdições; conforme processo nº 10051.005653/2024-19, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. *** *** ***PORTARIA Nº399/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGO FÉLIX RODRIGUES , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio (DIMAP), matrícula nº 300.350-1-1, a viajar para Jaguaribe, Jaguaribara, Alto Santo, Iracema, Jaguaretama e Pereiro, no período de 20 à 22/03/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistorias dos bens móveis das Delegacias das referidas cidades; conforme processo nº 10051.005826/2024-07, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.PORTARIA Nº412/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ÍTALO GUSTAVO VALE MOURA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil, matrícula nº 301.212-8-7, que viajou para Crateús, no dia 16/03/204, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-1195/2024; conforme processo nº 10051.005848/2024-69, concedendo-lhe meia-diária no valor