DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431
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Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA MICAELLE DA SILVA do cargo de MEBRO DA CPL, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°009/2022. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:85987F38
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°206/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA, portadora de CPF: 043.016.743-14 RG: 2007089563-0 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:22B09B00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°207/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. VITORIA HELLEN RUFINO DUARTE, portadora de CPF:102.350.963-69, RG: 2017069153-0 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:F36C70F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°208/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA MICAELLE DA SILVA SANTOS, portadora de CPF: 046.287.243-26, RG: 20070812068 expedido por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8DD11E99
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°209/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA FERREIRA DE LIMA, do cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°842/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:19651D82
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°210/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: