DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

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( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2024).

Declarante Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:4891383A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2024 – GAB ANT, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 009/2024 – GAB ANT, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

EMENTA: DESIGNA OS DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12, e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas como demandantes dos procedimentos de contratação do Município de Antonina do Norte/CE:

FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Francisca Aurenice Palácio de Aquino – CPF nº 077.392.979-76.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO Joao Rafael Mendes – CPF nº 074561803-00

Art. 2º - Compete ao demandante, no âmbito de suas atribuições: I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD; II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – RT junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de Contratações.

Art. 3º - Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:4ADA7523

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 014/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO COMISSIONADA, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e tendo em vista o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear Senhora Valéria Rodrigues Brito Silva, inscrita no CPF sob o nº 024.850.003-10, na função de Coordenadora do Programa Bolsa Família no município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 30 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:675EDF3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2024 – GAB ANT, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 019/2024 – GAB ANT, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO PELA APOSENTADORIA DE SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora IRINETE VIANA DA SILVA, CPF nº 710.551.003-00, em razão da aposentadoria por idade concedida pelo INSS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:71C8767D