DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

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MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F513DAF5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 06.03.003/2024 De 06 de março de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Leticia Santana dos Santos Assessor da Administração 422.481.038-75

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:DB664F0A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º27.03.001/2024 De 27 de março de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019. R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE SAÚDE NOME CARGO
CPF Lucia Andrea Rolim Sobreira Enfermeira 172.614.493-34

Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos a partir do dia 31 de março de 2024. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 27 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:ADC3D570

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 01.03.001/2024 De 01 de março de 2024. O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Lucas Mauricio da Silva Santos, Motorista, portador do CPF: 001.297.463-39 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de março de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo pegar paciente de alta em hospital de referência do Estado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de março de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F08C6B40

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 21.02.001/2024 21 de fevereiro de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo pegar paciente de alta após realização de cirurgia realizada em Hospital de Referência do Estado em Fortaleza/CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 21 de fevereiro de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0951F77E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.014/2024 26 de fevereiro de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente Administrativo, portador do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de realizar a retirada de medicamentos judicializados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de fevereiro de 2024.