DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
– Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0741205E
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: P. A. P. TEIXEIRA – ME CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:FADE4BB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: P. A. P. TEIXEIRA – ME CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B24A350A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.02 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Croatá – Nova Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:05C86B65
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.01 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá – Nova Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:00913924
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2021.03.04.03 – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: P. A. P. TEIXEIRA – ME CNPJ nº
23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos
Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à
Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e
Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de
Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à
05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo
Lima
(CONTRATANTE);
Paulo
Augusto
Pinto
Teixeira
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:AB1507FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.03 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria de Saúde do Município de Croatá – Nova Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2024 –