DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora EDNEIA JOANA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº: 906.484.123-34, RG N°: 200710776634, matrícula Nº: 44353, ocupante do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9D3CED69
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1193/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora FRANCISCA NEUMA HOLANDA, inscrita no CPF Nº: 841.762.533-04 RG N°: 297835395 matrícula Nº: 044373, ocupante do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6C978258
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1194/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRANCISCO JOANILTON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 02891243366 RG N°: 2004029118046 matrícula Nº: 036606, ocupante do cargo efetivo de PEB II - História, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2D171D53
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1195/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JAMILE SA DE ALMEIDA, inscrita CPF Nº: 033.522.303-66 e RG Nº: 2004029145655, titular do cargo de PEB II – CLASSE II subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1C8CFA7F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1196/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: