DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

32 11 ADELAIDE GONÇALVES DE LIMA 819xxxxxx25 9 33 51 FRANCIANA CAMILA ALMINO DE ALENCAR LIMA 014xxxxxx06 7 34 66 LAYANE LIMAVERDE MOURA LOPES 071xxxxxx67 6 35 50 MARCIA GIRLANDIA MATIAS DE SALES 630xxxxxx53 6 36 81 VIVIANE PEREIRA DE ARAUJO NASCIMENTO 045xxxxxx40 5 37 5 ANTONIO MARCOS DA SILVA 601xxxxxx76 3 38 40 GABRIEL FIDELIS DE OLIVEIRA SANTOS 067xxxxxx44 3 39 54 LUIS CLAUDIO SANTOS DE SANTANA 604xxxxxx01 3 40 61 RAISSA GEREMIAS LEITE 130xxxxxx29 2 41 52 FLÁVIA EVELY JOANA DE SOUZA 060xxxxxx05 - 42 22 KLEVELANDEY SANTOS DE BRITO 010xxxxxx17 - 43 36 LAURA SABRINA ALVES DE BARROS 085xxxxxx50 - 44 43 TAYSA GOMES DE SOUZA 161xxxxxx97 -

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ORD. INSCR. CANDIDATO CPF PONT.
1 1 FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA 032xxxxxx08 51

Barbalha/CE, 03 de abril de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:0449215F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024- SEDUC-SRP Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP

Parte: Município de Chorozinho – CE, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro, Chorozinho, estado do Ceará, CEP 62.875-000, por meio da Secretaria de Educação, neste ato representado pelo Secretário Sr. Francisco Frankelmo de Mato Silva, CPF nº 004.731.393-59.

Objeto: Aquisição de Mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Chorozinho- CE, através da Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso nº 201303014- MEC/FNDE.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 22 de Janeiro de 2024.

Fundamentação Legal: I. No Pregão nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP. II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 10.520/02. Empresa detentora da Ata Sr. José Zito Bezerra Filho, inscrita no CPF nº 200.376.354-68, representante legal da empresa MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Br 101, Km 127, S/N, Distrito Industrial, São José de Mipibu - RN, inscrita no CNPJ: 02.464.845/0001- 63.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP, conforme abaixo:

Lote: Razão Social: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 02.464.845/0001-63

LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONJUNTO DO ALUNO (MESA E CADEIRA) CJA-03B, PADRÃO FNDE •MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTALIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. • CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CONSTITUINTES - MESA • TAMPO EM ABS (ACRILONITRILA BUTADIENO ESTIRENO), VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADO NA COR AMARELA (VER REFERÊNCIAS), DOTADO DE PORCAS COM FLANGE OU COM REBAIXO, COM ROSCA MÉTRICA M6, COINJETADAS E, DE TRAVESSA ESTRUTURAL EM NYLON “6.0” (POLIAMIDA) ADITIVADO COM FIBRA DE VIDRO, INJETADA NA COR PRETA. APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, DE 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA (VER REFERÊNCIAS), NA FACE SUPERIOR DO TAMPO, COLADO COM ADESIVO BICOMPONENTE. DIMENSÕES ACABADAS 608MM (LARGURA) X 466MM (PROFUNDIDADE) X 22MM (ALTURA), ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE ATÉ +/- 3MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ALTURA. DESIGN, DETALHAMENTO E ACABAMENTO CONFORME PROJETO. DIMENSÕES, DESIGN E ACABAMENTO CONFOME PROJETO. NOS MOLDES DO TAMPO E DA TRAVESSA ESTRUTURAL DEVEM SER GRAVADOS O SÍMBOLO UND MÓVEIS JB/ CJA- 03B FDE/FNDE 1.000 R$ 500,00 R$ 500.000,00