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Diário Oficial da União · 04/04/2024 · pág. 57

DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400057 57 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática 30/05/2024 Prova de Títulos - Entrega de Currículo Lattes (3 vias) e comprovantes (1 via) 31/05/2024 Divulgação do Resultado Parcial 03/06/2024 Divulgação do Resultado Final do Concurso 10/06/2024 ANEXO IV DO EDITAL Nº 10/2024 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (ANEXAR EM CONJUNTO AS DOCUMENTAÇÕES QUE EMBASAM A F U N DA M E N T AÇ ÃO ) Ed i t a l : Nome completo do requerente RG: CPF: Dados do pedido: Recurso contra as inscrições ( ) Recurso contra o resultado parcial ( ) Fundamentação: Data e local: Assinatura: ANEXO V DO EDITAL Nº 10/2024 BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRICULO VITAE . ITEM P O N T U AÇ ÃO POR ITEM PONTUAÇÃO POR ITEM NA ÁREA DE ESTUDOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA . T I T U L AÇ ÃO . título de graduação 5 10 . título de especialização 5 10 . título de mestrado 10 15 . título de doutorado 10 20 . Pós-doutorado 10 15 . Cursos de formação docente 1 5 . Pontuação máxima 20 . EXPERIÊNCIA LABORAL (pontuação por ano) . Docência em instituições de Educação superior públicas ou privadas do Brasil ou Exterior 5 15 . Docência em institutos de formação técnica públicos ou privados 2 10 . Docência em instituições públicas ou privadas de ensino fundamental e ensino médio 1 1 . Experiência de atuação em interpretação/tradução em Libras comprovados por órgãos e/ou instituições credenciadas por Secretarias de Educação. (por ano de atuação) 10 15 . Pontuação máxima 20 . P U B L I C AÇÕ ES . Livros (autor/a, organizador/a ou editor/a) 15 20 . Capítulos de livro (autor/a ou coautor/a) ou Artículos em jornais científicos A1- A2 e B1 10 15 . Artigos em periódicos científicos indexados B2, B3, B4 e B5 e em anais de eventos científicos 4 10 . Publicação de resumos expandidos ou simples em anais 1 5 . Pontuação máxima 20 . PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO . Coordenador ou vice coordenador de projeto de pesquisa ou extensão com relatório final 5 10 . Integrante de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq 2 5 . Orientador/Tutor de iniciação científica, programas PET, PIBIC ou outros vinculados a atividades de pesquisa, ensino e extensão (por ano de atuação) 2 5 . Pontuação máxima 20 . ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS . Orientações concluídas em pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) 10 15 . Orientações concluídas em graduação ou especialização 5 10 . Participação em bancas de pós graduação stricto sensu mestrado ou doutorado (sem ser o orientador) 7 15 . Participação em bancas de graduação ou especialização (sem ser o orientador) 3 8 . Pontuação máxima 20 . PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL 100 ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ROGER GALLON. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "Assistente-A", nível 1, com Mestrado. Data da assinatura: 02/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 28/12/2024. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2024 Processo SEI nº 23064.009508/2024-18 - Convênio nº 19/2024, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda, CNPJ 02.704.396/0001-83, com objetivo de estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, em conformidade com as Leis 11.788/2008 e 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, vigência até 10/04/2029. Assinaram: Marcelo Henrique Granza, Diretor-Geral da UTFPR- Campus Guarapuava e Wallace Henrique Santos Silva, Procurador do NUBE. CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas. . Empresa CNPJ Processo Penalidade Portaria . PAGNAN & BACHES LT DA 20.953.739/0001-25 23064.000375/2024-14 7 (sete) dias 99, de 02/04/2024 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23064.028475/2022-35. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012,72. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Cuidador em Saúde, para os campi Campo Mourão, Ponta Grossa e Guarapuava JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2024) 153178-15246-2024NE800020 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23768.010076/2022-91. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/04/2024 e encerramento em 02/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.272,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 Processo nº 23760.004322/2024-15 COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85 Pregão Nº 90.002/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 4, consignados na Ata de Registro de Preços nº 088/2024, de 01 (uma) seladora portátil para tubos em Banco de Sangue, com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens, conforme nota fiscal 9300 é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 03/04/2024 até 20/02/2025 (data do término da ARP nº 088/2024), podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 Processo nº 23760.018864/2023-86. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36 Pregão Nº 097/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização, para os itens 01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 341/2023 dos seguintes itens: Processadores Automáticos para Bolsas de Sangue (02 unidades), Homogeinezador (Hemomix) ( 04 unidades), Alicate para ordenha (07 unidades) e Seladora de bancada para tubos em Banco de Sangue (02 Unidades). Valor total do bem, conforme notas fiscais 45077, 18478, 15821, 46935, 46810 e 45239: R$ 151.430,64 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03/04/2024 a 07/09/2024 (data do término da ARP nº 341/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 03/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000168202402. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - cirurgia coluna vertebral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/04/2024) 155904-01526-2024NE000001