DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams, no endereço https://teams.live.com/meet/9358877773061?p=PfoAwS6lAn11IGSr, no dia 15 de abril de 2024, às 16H, em primeira convocação e, às 16H30, em segunda convocação para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre as contas de exercício financeiro de 2023 com respectivo parecer do Conselho Fiscal e o relatório da Diretoria. Recife, 2 de abril de 2024. RONALDO DALCIN SINDICATO DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO Convocação Nº 01/2024 (RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima, inscrito no CNPJ sob o n° 18.842.748/0001-05, com endereço sede localizado na Rua Advogado Hesmone Saraiva Granjeiro, n 217, Trinta e Um de Março, Boa Vista, RR, CEP 69305360, na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, entidade sindical representativa da classe dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima, com base territorial em todos os municípios do Estado de Roraima, quais sejam: Boa Vista, Rorainópolis, Caracaraí, Alto Alegre, Mucajaí, Cantá, Bonfim, Pacaraima, Amajari, Normandia, Iracema, Uiramutã, Caroebe, São João da Baliza e São Luís. Através de seu Presidente que esta subscreve, Senhor FELIPO JESUS MEDEIROS, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, portador da Cédula de Identidade n° 2659893 SSP/PB, residente e domiciliado na Av. Gov. Anchieta, número 292, ap 02, Caçari, Vista, capital do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe confere a norma legal e estatutária previstas no inciso VII, art. 26 do Estatuto Social do SINPRF/RR, resolve: Convocar os filiados do SINPRF-RR, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA - SINPRF/RR, em conformidade com as disposições do inciso I e §§1º e 2º, do art 3º da portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. A presente Assembleia Geral será realizada no círculo de oficiais do exército brasileiro (COB), com endereço à avenida Cap. Ene Garcês, 1452 - Bairro São Francisco, Boa Vista - RR, 69305-135, na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, no dia de segunda-feira, 6 (seis) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, se houver quorum de no mínimo 50% (cinquenta por cento), e, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), em segunda e última convocação com qualquer número de presentes. Boa Vista-RR, 2 de abril de 2024. FELIPO JESUS MEDEIROS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIANCÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIANCÓ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.228.867/0001-73, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L080 P062 A1971, com endereço na Praça Salviano Leite, Piancó-PB, CEP: 58.765-000 convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Piancó/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Piancó/PB, a ser realizada no dia 29 de abril de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Piancó/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Piancó/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Piancó-PB, 3 de abril de 2024. FRANCISCO AMBROSIO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDAS BRANDÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDAS BRANDÃO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.232.737/0001-04, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L085 P084 A1979, com endereço na Rua Manoel Dantas, 22 - Centro - CEP: 58350-000 - Caldas Brandão/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Caldas Brandão/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Caldas Brandão/PB, a ser realizada no dia 28 de abril de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Caldas Brandão/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caldas Brandão/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Caldas Brandão-PB, 3 de abril de 2024. MARCELO PEREIRA DE AGUIAR Presidente do Sindicato SPDM-ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 907/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 907/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA NOS EQUIPAMENTOS DE YAG LASER E LASER SLT PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 09 de abril de 2024 às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. São Paulo-SP, 3 de abril de 2024. CAMILA NAGAWA p/ Setor de Contratos UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A União Brasileira de Associações de Arteterapia (UBAAT) convoca as associações filiadas a participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 04 de maio de 2024, na plataforma Zoom, no horário das 9h às 13h. O link de acesso será fornecido aos conselheiros e participantes por via digital, no dia da assembleia, 30 minutos antes do seu início.PAUTA:1ª Votação da nova diretoria da UBAAT;2ª Prestação de contas;3ª Definição da carteirinha nacional "UBAAT e associações";4ª Formalização da Tabela de Honorários da Arteterapia;5ª Notícias sobre as atas;6ª Assuntos gerais.São Paulo, 04 de abril de 2024. REGINA MARIA FIOREZZI HARDT CHIESA Diretora presidente da UBAAT ELIANA CECÍLIA CIASCA Primeira Secretária da UBAAT XILOLITE S/A CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 AVISO AOS ACIONISTAS ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A Diretoria da XILOLITE S.A. com sede situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, observando-se os prazos de remessa estabelecidos na Resolução CVM nº 47, de 31/08/2021, para cumprimento das disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e em atendimento à Resolução CVM nº 10, de 03/11/2020, vem comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que postergou a data de alguns eventos previstos em seu Calendário Anual, em razão de atraso no cronograma interno de revisão das informações financeiras, seguido pela Companhia e seus auditores independentes, conforme abaixo descritos: (i) Alteração da data de divulgação de suas Demonstrações Financeiras Anuais completas e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2023 inicialmente prevista para 29 de março de 2024. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. (ii) Alteração da data de realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária prevista para 30 de abril de 2024. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. A XILOLITE S.A, por meio de sua Diretoria, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Brumado, 29 de março de 2024. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente YDUQS PARTICIPAÇÕES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 04/03/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 437 até 3015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 28 de março de 2024. AMANDA MOREIRA DEL SANTO Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 3754112000126. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 04/03/2024 a 25/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 5 até 1875]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 28 de março de 2024. ADRIANA CHAGAS BORGES Diretor(a) Geral