DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 180.870,00. Processo 24.989/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR LTDA - CNPJ 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 68.385,50. Processo 24.989/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 065/2024 - firmado com S P VIANA CO M E R C I O E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71. OBJETO: Registro de Preços para AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 1.133.231,10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.987/2023 - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí ATA Nº 016/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 24.663.853/0001-71, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.377.394,90; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. Ana Claudia Pimentel Costa- Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO PREDIO PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08h, do dia 05/04/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 19/04/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir do dia 05/04/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM, 3 de abril de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 001/2024 Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2024, oriundo da Tomada de Preços 013/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 60 dias, contados a partir do dia 09/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 19 de fevereiro de 2024. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, No dia 01/04/2024, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários das empresas abaixo identificada, objetos: visando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição, O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do Art. 95 da Lei nº 14.133/93, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, Empresas Vencedora: 1) ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- CNPJ 13.302.143/0001-08, conforme quadro a seguir, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá, Valor Global: R$ 50.000.000,00, Desconto: 3% SOBRE A TABELA SINAPI, Cinquenta Milhões de Reais, Juruá-AM, 01 de abril de 2024.JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME CNPJ 13.302.143/0001-08 / Fornecedor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 O prefeito municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, que visa a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá, Considerando a deliberação da comissão de contratações da Prefeitura Municipal no Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa conforme descrito abaixo, pelo período de 12 meses, Empresa: ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CNPJ 13.302. 143/0001-08, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá, Valor Global: R$ 50.000.000,00, Desconto: 3% sobre a tabela SINAPI, Cinquenta Milhões de Reais, II - Homologar a decisão final da CC, referente a Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ. Juruá, 1º de abril de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 005/2024 - "Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá", que ocorrerá dia 18/04/2024, às 10h, O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 4 de abril de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA - Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Despacho de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ Publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, dia 01/04/2024, Página 247, ONDE LÊ-SE: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRU CO ES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.116.027/0001-12, LEIA-SE: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.506.064/0001-92. Juruá, 3 de abril de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CML/PMJ; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de pavimentação em concreto na sede do município de Jutaí/Am; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Presidente da CML, constante no processo mencionado, a empresa: CONSTURB CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73, Valor global: R$ 1.628.469,18 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, dezoito centavos). Jutaí/AM, 11 de março de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA; OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do serviço de acolhimento de adultos e família - SAIAF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS, oriunda do Processo Administrativo n° 2023/10084-00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato: 18/12/2023 a 17/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 997 - Transferência especial da União - Emendas; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01135-00-PMM; VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 05/03/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e R. DOS S. ANDRADE LTDA-ME, CNPJ: 37.563.239/0001-80; OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, referente a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de embarcação, para o atendimento das necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na realização de visitas técnicas administrativas e pedagógica nas Escolas do Sistema Municipal de Manacapuru, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01646-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais); VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 19/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Educação Infantil - FUNDEB; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE). Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.