DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400177 177 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 O Município de Itajuípe/Ba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso da Chamada Pública nº 002/2024, objetivando o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Água Mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em botijões de 13Kg, acondicionado em botijões de 45Kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13Kg para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itajuípe. O acesso ao credenciamento é livre aos interessados e se dará a partir da data de sua publicação, permanecendo aberto para novos interessados até 30/11/2024. O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba, das 08h00 às 13h00 - Informações: [email protected] - Tel.: 73 3238-1712 Itajuípe, 3 de Abril de 2024. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a mecânica preventiva e corretiva em veículos leves até 3.500kg, afim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042586. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 3 de abril de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 05/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042631. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 3 de abril de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA , NA ZONA RURAL DO BREJO BEZERRA. Processo Adm. 033/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 24/04/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 1º de abril de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 19/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 3 de abril de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 012/2023 de 17 Janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jiquiriçá-BA, Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, no Sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 3 de abril de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 PA 61/24. Objeto: aquisição de brinquedos para atender a demanda da educação infantil do município. Às 9h, 17/04/24. PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 PA 62/24. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde do município, conforme Emenda Parlamentar 12072.479000/1220-01. Às 9h, 18/04/24. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 PA 63/24. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha e self service) para atender as demandas do município. Às 9h, 19/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 2 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 33/24. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024. Objeto: aquisição de pães, bolos e derivados para atender a alimentação escolar da rede de educação básica pública do município. CONTRATO PE033/24-01 - Contratada: ROSEMAR ABREU SILVA LTDA, CNPJ/MF 29.236.954/0001-80. Valor global: R$681.944,00. Vigência: 02/04/24 à 02/04/25. Data de ratificação: 02/04/24. Assinatura: 02/04/24. João Dourado/Ba, 2 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº59 publicado no DOU de 26 de março de 2024 onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90006/2024 leia-se PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90005/2024 - Objeto: Contratação da aquisição de gases medicinais, cilindros, fluxômetro e válvula reguladora com cessão em regime de comodato de cilindros destinados ao Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida e demais unidades de saúde do Município de Laje-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 006/2024 - Contrato nº 099/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: JOAQUIM ARAÚJO FILHO. Objeto: Contratação de pessoa física que se responsabilizará pela locação de imóvel destinado ao alojamento de Servidores em exercício da Policia Militar - Patrulha Rural Comunitária no Distrito de Aguada Nova, para atender a demanda do Município de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 02/04/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COROAS, PRODUZIDAS EM FLORES NATURAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 08/04/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoese https:www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão. Data: 18/04/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoeseh ttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e- mail: [email protected]. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02 de Abril de 2024 - Pg.179, Seção 3, ISSN 1677-7069. Referente ao extrato de contrato. Onde se lê: Contrato nº 091/2024. Assinatura:27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Contrato nº 096/2024. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) enceradeira industrial - lavadora de piso modelo/tipo CL-500, 220v e 04 (quatro) escovas nylon para enceradeira 510mm, visando a manutenção das atividades do Cemitério Público municipal Jardim da Saudade, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de recebimento de novas propostas: 09/04/2024, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 3 de abril de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR Prefeito