DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0170/2024 -GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.034137/2023-95, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0170/2024-GAB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30382218 | GERMANA MARIA DE ARAUJO LIMA RODRIGUES |
K020 - Professor | I/ESPECIALIZAÇÃO | J/MESTRADO | 08/11/2023 | 22001.034137/2023-95 |
*** *** * PORTARIA Nº0198/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.043645/2023-64, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 15 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE REF quadramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
ERE A PORTARIA N | º0198/2024-GAB | DE 15 DE FEVEREIR | O DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MA |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 48105610 HOMERO HENRIQUE DE SOUZA |
K020 - Professor | L/MESTRADO | M/DOUTORADO | 05/12/2023 | 22001.043645/2023-64 |
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº0220/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.038662/2023-80, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N | º0220/2024 – GAB, | DE 16 DE FEVEREI | RO DE 2024 | |
|---|---|---|---|---|
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
Grupo |
Ocupacional: MAG | ||
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30373316 ANDERSON CARDOSO DE AMORIM K020 - Professor |
I/ESPECIALIZAÇÃO | J/MESTRADO | 23/11/2023 | 22001.038662/2023-80 |
*** *** * PORTARIA Nº0306/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.046393/2023-25, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, aos 12 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0306/2024 – GAB. DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30431316 WILLIAM SANTANA VILACA |
K020 - Professor | I/ESPECIALIZAÇÃO | J/MESTRADO | 21/12/2023 | 22001.046393/2023-25 |
*** *** * PORTARIA Nº0307/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.041365/2023-11, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0307/2024 – GAB. DE 12 DE MARÇO DE 2024
| Enqua | dramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 48091318 ROGERIA VITURINO DA SILVA |
K020 - Professor | F/ESPECIALIZAÇÃO | J/MESTRADO | 29/11/2023 | 22001.041365/2023-11 |
| *** * | ** *** |
PORTARIA Nº0311/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.023880/2023-10, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, aos 13 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO