DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dídio Lopes de Oliveira Neto 007.307.783 - 63 |
017.423 AG: 607-6 C/C: 68702-2 |
Assessor Técnico Nível I FNC 07 |
Salitre, Tamboril, Campos Sales e Crateús - CE |
17/03 a 22/03/2024 | Carro Oficial | Realizar matérias jornalísticas com as comunidades Quilombolas do Ceará. |
R$ 240,00 | R$ 1.440,00 |
| Odério do Amaral Dias 620.575.963-20 |
007.244 AG: 0607 C/C: 71170-5 |
Supervisor Nível I FNC 01 |
Salitre, Tamboril, Campos Sales e Crateús - CE |
17/03 a 22/03/2024 | Carro Oficial | Realizar matérias jornalísticas com as comunidades Quilombolas do Ceará. |
R$ 240,00 | R$ 1.440,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de março de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº209/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263-91 |
037.875 AG: 0607 C/C: 042.041-7 |
Supervisor II FNC 02 |
ACARAPE - CE | 18/03/2024 | Terrestre | Participar da formação técnica para a equipe da procuradoria Especial da Mulher. |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de março de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°212-A/2024 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE LOURINHO** matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 07/2024, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, cujo objeto é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°212-B/2024 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE LOURINHO** matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 08/2024, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, cujo objeto é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°218/2024 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA , matrícula n° 001.005 para atuar como gestor do contrato nº 11/2024, e como fiscais os SERVIDORES** , Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa, matrícula nº 026075. Sra. Lise Maria Novaes Eleutério Costa, matrícula nº 000121. Sr. RÔMULO DE QUEIROZ CORDEIRO, matrícula n°002.313. Firmado com a EMPRESA NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA, CONSTANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE SEM FIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA N°219/2024 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA , matrícula n° 001.005 para atuar como gestor do contrato nº 12/2024, e como fiscais os SERVIDORES , Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa, matrícula nº 026075. Sra. Lise Maria Novaes Eleutério Costa, matrícula nº 000121. Sr. RÔMULO DE QUEIROZ CORDEIRO, matrícula n°002.313. Firmado com a EMPRESA NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA, CONSTANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE SEM FIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
03º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 02027/2024
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa PLÍNIO BELCHIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº 42.794.195/0001-39, situada à Avenida Desembargador Moreira, n° 1300, sala 1002 T sul, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60170002, representada neste ato por Plínio Belchior Fernandes Magalhães Filho, CPF nº 908.247.253-87, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Plínio Belchior Fernandes Magalhães Filho, pela empresa Plínio Belchior Sociedade Individual de Advocacia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO