DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura da Proposta Comercial - Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de abril de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Proposta Comercial da licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2023.10.16.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de abril de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços: Nº 2024.03.22.01/SPST, Nº 2024.03.22.03/SPST e Nº 2024.03.22.04/SPST. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Ferreira e Luna Comercio E Serviços LTDA, vencedora dos lotes 01, 03 e 07, no valor total de (R$ 84.961,72); N.O.R.T.E Comercio LTDA, vencedora do lote 05, no valor total de (R$ 30.417,60); J G Distribuidora LTDA, Vencedora do lote 04, no valor total de (R$ 17.839,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Claudia Fernando Moreira. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Cicero Samuel de Sousa Luna; Aécio Nogueira Vasconcelos Junior; Antonio Jakson Pinheiro. Data da assinatura: 22 de março de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/ CE, Licitante(s) Classificada(s): Master Servicos e Construcoes LTDA, R S M Pessoa LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, e C L E Engenharia LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(s): B & C Edificacoes e Locacoes LTDA e MHE Engenharia e Servicos LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): R S M Pessoa LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 157.735,52 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 17 de abril de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0304.01/2024-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de refeições prontas e lanches destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 03 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.02.01PE. A Câmara Municipal de Santana do Acaraú, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:30, do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, o Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.01PE. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea do discurso oral ou escrito do Português para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e vice-versa durante as sessões, audiências e outros eventos destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Mariano, S/N - Centro - Santana do Acaraú, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. 04 de abril de 2024. Luziana Ponte - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº EJ-TP001/23. A Secretaria de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Tomada de Preços n° SE-TP001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção das areninhas das localidades de Nova Olinda e Jaburu, Zona Rural do Município de Independência/CE, vem publicar o resultado da homologação e adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa A B Engenharia LTDA, pelo valor global de: R$ 1.145.386,12 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Ana Marta Alves da Silva – Secretária. Independência/CE, 03 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos interessados o Resultado da Análise de Propostas da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº: 2108.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde no Município de Mucambo/CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: Ecomaq Serviços LTDA, com o valor de R$ 382.057,08 (trezentos e oitenta e dois mil e cinquenta e sete reais e oito centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 03 de abril de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 , cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2024 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 20 (vinte) dias contados da data desta divulgação até o dia 24 de abril de 2024 , às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 02 de abril de 2024. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 17 de abril de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1-PE. Objeto : Aquisição de Bombas Submersas para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de GuaramirangaCE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 03 de abril de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 428/2024 – Pregão Presencial Registro de Preço nº 001/2023 - Ata de Registro nº 001.2023.004. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Claudiana Santos - ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, suprimento de informática, material de limpeza, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: março a dezembro de 2024. Valor: R$ 3.985,40. Data da assinatura: 12/03/2024. Signatários: Paulo Henrique Cassiano e José Valber Menezes dos Santos- Presidente da CMMPe.