DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024 69

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO NONO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-

SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/000154. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do NONO ADITIVO , ao Contrato N° 030/2021-SME-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME. OBJETO : Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.885.341,36 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : 30 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-

SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do OITAVO ADITIVO , ao Contrato N° 030/2021-SME-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.885.341,36 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

INTERNACIONAL Nº 022.12/2023-CPI – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE –PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Fica ADIADA para o dia 06 de Maio de 2024, às 09h. Motivos : Tendo em vista a necessidade de alteração no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 – A Secretaria de Saúde do Município de Granja-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, instituições legalmente reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil/OSC, para possíveis e futuras parcerias a serem celebradas, visando promover ações complementares às políticas de assistência social, saúde, educação e gestão, mediante transferência de recursos financeiros, junto ao município de Granja , o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003/2024, em consonância com a Lei Federal n.º 13.019/2014, e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Granja-CE, na sua sede, localizada no Departamento de Gestão de Licitações, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro. Informações: (88) 3624 1155. Granja-CE, 04 de Abril de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONVITE – A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Itapipoca. ONDE SE LÊ: acontecerá no dia 30 de Abril de 2024, às 09h. LEIASE AGORA: acontecerá no dia 03 de Maio de 2024, às 09h . No Salão Paroquial, do Distrito de Arapari. Maiores informações na Sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira. Jayne Freitas Braga – Coordenadora da UGP PRODESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONTRAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/SMS-CHP – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriáis para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE . O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire. ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 03 de Abril de 2024. Raila Aguiar Portela.

Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, cujo objeto é a aquisição de material pedagógico (livros paradidáticos), visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 04/04/2024. Data de abertura das propostas de preços: 16/04/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www. paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-PE – A PMC torna público que realizará no dia 19 de Abril de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 03/2024-PE, referente à Aquisição de móveis hospitalares, visando atender as necessidades do hospital de pequeno porte, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caridade/Ce , conforme Termo de Referência Anexo I . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 03 de Abril de 2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.03.2. O Município de Farias Brito/ CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o n.º 2024.04.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um galpão, com área de 1.000,00 m², no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 19 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www. licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0204.01/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratados: Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor Contratado: R$ 16.033,50 (Dezesseis mil trinta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 03 de Abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 03 de abril de 2024 referente ao Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.3. Onde se lê: “Assaré/CE, 02 de abril de 2024 – Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL”. Leia-se: “Assaré/CE, 02 de abril de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação”. Assaré/CE, 03 de abril de 2024 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.