DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama – Abertura
de
Propostas
de
Preços
Ref.
Tomada
de
Preços
Nº
TP009/2023SAMAD. O Agente de Contratação de Ibaretama no uso
de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados a abertura de proposta de preço o referente à Tomada de
Preços acima especificada, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços de
capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em
logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria
de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE. Esgotado os Prazos
Recursais e não houve interposto Recursos fica marcado para o dia 08
de abril de 2024 às 09h00min a abertura das Propostas de Preços.
Ibaretama/CE, 04 de abril de 2024. Rafael Costa Martins – Agente
de Contratação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:F9E5F701
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º NOMEAR a Sra. CLÁUDIA TATIANA DANTAS, portadora do CPF de nº. 012.845.224-23 e carteira de Identidade de nº. 002126356 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Francisco Virgílio Filho, s/n, bairro Frecheiras, Tianguá – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICA DE GESTÃO (CC-XII), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:BF8F967E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÂO de Agente Requisitante e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o. EXONERAR a servidora ANA PAULA GOMES ALVES inscrita no CPF sob n° 052.364.153-22 e Carteira de Identidade n° 20084348768 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua Deputado Álvaro Soares, s/n, Bairro Centro, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Coordenadora da Defesa Civil, para exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, sendo a responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.
Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 1º de abril de 2024. Revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:1E4214C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2024
Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR o servidor SÁVIO ROMÃO CARVALHO, portador do CPF de nº. 041.165.043-27 e carteira de Identidade de nº. 2004028124468 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel Arcanjo de Carvalho, S/N, Centro, Ibiapina – CE, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, para exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 01 de Abril de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.
Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 1º de Abril de 2024. Revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de Abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:DBD7A5D4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 22.004/2023 - CP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 22.004/2023-TP, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE