DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1259/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO inscrito no CPF Nº 008.543.833-28 RG Nº: 2002029235852 matrícula Nº: 054650, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B77EAF58
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1260/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor JOSE WILTON DE AMORIM DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 048.592.123-55 e RG N°: 20071523795 matrícula Nº: 044203, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:966F90AA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1496/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora AGUILEA MARIA DE OLIVEIRA, na função de Professor Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº: 02839, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir da publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:80EED185
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1426/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2019 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 135, de terça-feira, 16 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, inscrito no CPF Nº: 030.540.923-99, e RG Nº: 2005029063908, como representante da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), conforme prevê o Termo de Cooperação Técnica - TCT N° 15/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0A218FC5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1426/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2019 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 135, de terça-feira, 16 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, inscrito no CPF Nº: 030.540.923-99, e RG Nº: 2005029063908, como representante da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), conforme prevê o Termo de Cooperação Técnica - TCT N° 15/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE MARÇO DE 2024.