DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, 2102 08 243 0007 1.077 – Criança Feliz, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Segurança Pública, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e Planejamento. Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23, Fontes de recursos: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000) Irauçuba/CE, 21 de março de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:958D4973

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 030, de 02 de abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 03 de abril de 2024, onde esteve presente na ALECE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tratando sobre a destinação de emenda PCF, para aquisição de ambulância para o município de Itaiçaba. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:F41027F7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00001.20240315/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 04 de abril de 2024. FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF Nº 29.505.214/0001-00, Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). TAXA ADMINISTRATIVA: -10%. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:9F28FCEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO 003/24-CP

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2024, no endereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO PADRE ABÍLIO - ETAPA 3, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME PT Nº 1078021. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE, 04 de abril de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS - Agente de Contratação.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:7E054BAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240104009

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240104009, a saber:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.015 - Manutencao das Atividades da Sec.de Infraestrutura, Ind, Comercio e Turismo;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIERIA LTDA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA;

VALOR GLOBAL: R$ 65.950,00 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais).