DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 01 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:80C69A79

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.12.13/SME. OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer e gelágua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA: Francisco Antonival Alves Dantas. Mauriti/CE, 02 de abril de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5062CA84

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNCICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―b‖ cc § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 15.764,66). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 13 de março de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:564DD00F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.18/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.18/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Absorventes Íntimos, visto que existe a necessidade de atender as demandas das pacientes atendidas pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 29.850,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de abril de 2024. Signatários: Valéria Gonçalves Lucena e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8CE7005A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.03.01/SPST.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.03.01/SPST. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME, vencedora dos lotes 02, 06 do processo, no valor total de R$ 36.169,27. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Claudia Fernando Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Rosiney Filgueira Cruz. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:533ACD08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.26.01/PE. Objeto: Aquisição de Veículo do Tipo Van, com acessibilidade para proporcionar aos usuários do SUAS à inclusão dos mesmos nas Políticas Públicas, bem como estruturar a mobilidade no SUAS, por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CEVEMA COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, vencedora do item 01 (R$ 254.850,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 03 de abril de 2024.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F3E2AA55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622068-86, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Meruoca destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento – com recursos do FINISA: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento. MOTIVO: Alteração do anexo I do contrato de financiamento nº 0622068-86, de 01 de setembro de 2023. Data da assinatura 20/03/2024. Nº de registro: 000052. Data do Registro: 02/04/2024. Meruoca/CE, 4 de abril de 2024.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:563834D2