DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 148
Quardro 2. DETALHAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O VALOR GLOBAL DE R$: 30.000,00 (Cem mil reais) SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Item Identificação Carga Horária/semanal Carga Horária/ Mensal Nº. meses Valor Bruto/ Unitário Valor Total de Encargos/ Unitário Valor Líquido/ Unitário Valor Anual 1 Educador Social 20h 100h 06 750,00 0,00 750,00 4.500,00 2 Psicologo 40h 200h 06 2.800,00 1.008,00 3.808,00 22.848,00 VALOR TOTAL 4.558,00 27.348,00
2.2. DETALAMENTO DOS ENCARGOS
Profissional
% FGTS
% INSS %IR Nº. Meses Valor Mensal Valor geral Item 2 0% 11%
06 1.008,00 6.048,00
VALOR TOTAL
6.048,00
Quadro 3: 3.1. AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO
Nº. Descrição Nº. Meses Valor Mensal Valor Total 01 Gêneros Alimentícios 06 300,00 1.800,00 02 Material de Didático 06 100,00 600,00 04 Combustível 06 50,00 252,00 TOTAL 2.652,00
- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) – CONCEDENTE (SAS/FMDCA)
Em Parcela Única R$: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) TOTAL GLOBAL DO DESEMBOLSO R$: 30.000,00
10.1. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROPONENTE (AAJ) A OSC apresentará mensalmente (até o 2º dia útil) a prestação de contas do desenvolvimento das ações/metas e prestação de contas da execução financeira; A manutenção da parceria está condicionada à regular prestação de contas e à provação das ações/metas e execução financeira referente; A prestação de contas final deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias úteis após a conclusão da parceria/projeto.
- DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto à Prefeitura de Morada Nova/CE e à Secretaria de Assistência Social - SAS, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o TESOURO MUNICIPAL ou qualquer órgão ou entidade da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do município, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento. Morada Nova / CE, 07/03/2024 .
RUBISMAR SARAIVA RABELO Proponente
- APROVAÇÃO PELO INTERVENIENTE – CMDCA DE MORADA NOVA
O presente plano de trabalho resta APROVADO.
Morada Nova/CE, 07/03/2024 .
GESSICA RODRIGUES CAVALCANTE Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crinça e do Adolescente- CMDCA INTERVINIENTE
- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SAS
O presente plano de trabalho resta APROVADO.
Morada Nova/CE, 07/03/2024 . .
ANA CRISTINA GIRÃO Secretária de Assistência Social de Morada Nova/CE Concedente Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:9AAEC3CA