DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 143,24 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60°31'27.69- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000526/2020-30, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma edificação em alvenaria dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 116,77 e 117,27 -sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -59º53'53.10'-59º53'38.44''- Município de São João da Baliza/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.003657/2023-32, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 209,92 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60º25'46.78'- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.004781/2023-15, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 213,34 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,41886- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.033308/2023-45, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04/04/2024 , Número 65 , Seção: 3 , Página: 139, onde se lê: resolve aplicar à Suprema Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união e descredenciamento do Sicaf por 90 (noventa) dias, leia-se: resolve aplicar à Suprema Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf por 30 (trinta) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8. GÉSSICA ALICE SIQUEIRA BARBOSA LIMA Chefe do Serviço de Licitações/DNIT-SP Substituta VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.006041/2023-97. VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 27.157.361/0001-00 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTADOR ES INTERNACIONAIS - ABTI. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de estudos sobre eficiência no transporte rodoviário internacional, redução dos custos logísticos, expansão da infraestrutura, redução de burocracias, matriz origem-destino, pesquisas econômicas, projeções de demanda e pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de transporte. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 179087 Nº Processo: 258779. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva armada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE MATZENBACHER BARNASQUE Pregoeira (SIASGnet - 01/04/2024) 179087-17804-2024NE000240 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 925135 Nº Processo: 255577. Objeto: Contratação para fornecimento de 05 (cinco) serpentinas padrão, confeccionadas em tubos de cobre, aletas de alumínio e com tratamento anticorrosão "gold coated" ou similar, para Chiller Hitachi de Condensação a Ar, 150TR, modelo: RCU150SAZ4A7Z e número de série: RCU1405 000735, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/925135-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 925135-17804-2024NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50126/2023-2. Processo: 217122. Objeto: Repactuação e prorrogação do contrato de assessoria técnica, operação e manutenção de instalações prediais, abrangendo o fornecimento de materiais e todos os insumos necessários, nas dependências do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro/RJ. Contratada: EL E T R O DAT A ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 16.099.194/0001-64. Publicação do Contrato Original: DOU de 6.3.2023. Valor R$ R$ 9.485.037,50. Vigência: 15.4.24 a 15.4.25. Assinatura: 4.4.24. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 249226 - Hinova Pay Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 27.970.567). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$6.000.000,00 (AGO/E de 30.4.2022 e AGE de 7.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 3.4.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE P AG A M E N T O S COMUNICADO Nº 41.453, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Comunica prazo diverso de implementação em ambiente de homologação dos serviços da versão 5.08 do Catálogo de Serviços do SFN relacionados às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL). Comunicamos que o início da homologação das alterações constantes da versão 5.08 do Catálogo de Serviços do SFN relacionadas às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) e aos eventos do Grupo de Serviços LFL ocorrerá no dia 2 de maio de 2024. ROGÉRIO ANTÔNIO LUCCA Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos CAIO MOREIRA FERNANDES Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação substituto