DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.100 Dispensar o servidor BRUNO MENEZES GALINDRO, matrícula SIAPE nº 1049559, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Gaspar - FG 0 4 . Nº 1.101 Designar o servidor ANDREI DE SOUZA INACIO, matrícula SIAPE nº 2161250, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Gaspar - FG04. Nº 1.102 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 619, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição nº 37 de 23/02/2024, que designou a servidora PATRICIA MULLER VIDAL , matrícula SIAPE 2896973, para a Coordenadoria de Materiais e Finanças do Câmpus Urupema - FG1. Nº 1.103 Dispensar, a partir de 08/04/2024, o servidor FABIO HENRIQUE CORREA BOGADO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2401892, da função de Coordenador de Apoio Acadêmico do Câmpus Florianópolis - FG2. Nº 1.104 Designar, a partir de 08/04/2024, a servidora MARIANA MOSSINI SOARES , matrícula SIAPE nº 1561004, para a função de Coordenadora de Apoio Acadêmico do Câmpus Florianópolis - FG2. Nº 1.105 Remover, sub judice, a servidora GIOVANA BIANCA DAROLT HILLESHEIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- Área: Artes, matrícula SIAPE nº 2284675, pertencendo ao quadro de servidores do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Campus Xanxerê, para Instituto Federal Catarinense - IFC - Câmpus Rio do Sul, em cumprimento à decisão proferida pela Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Apelação Cível Nº 5011012-84.2023.4.04.7205/SC. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.012/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006408.2024-41, resolve: Designar o servidor THIAGO RODRIGUES SCHULZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214*, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.013/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007224.2024-07, resolve: Dispensar a servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 222, SIAPECAD nº 0199, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.017/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000572.2024-60, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JULIANE CRISTINA LUVIZOTTI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Piracicaba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 16 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.018/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000573.2024-12, resolve: Designar a servidora DANIELLE DOS NAVEGANTES SARMENTO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 187, SIAPECAD nº 0165, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 16 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.026/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000477.2024-52, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833957, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO, SIAPE nº 209, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de abril de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 366, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Processo nº 23304.100067.2024-18, resolve: I - ALTERAR as Portarias nº 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207, de 07 de março de 2024, publicadas no D.O.U em 11 de março de 2024, seção 2, página 28, que dispensa os servidores de Funções Gratificadas, onde se lê: "Vigência: 04/03/2024", leia-se: "Vigência: 11/03/2024". MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando o Processo nº 23302.100432.2024-04, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 368 1265025 Eliomar Rodrigues Amorim FG 2 - Coordenação de Gestão de Informações e Indicadores Acadêmicos - GIIA /DepGCA/PROEN - Reitoria 01/04/2024 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 369 1677124 Luilson Vieira Martins FG 2 - Coordenação de Gestão de Informações e Indicadores Acadêmicos - GIIA /DepGCA/PROEN - Reitoria MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 243, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO, matri¿cula Siape 203*, do cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, co¿digo CD-02, a partir de 05-04-2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 297, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando deliberação do Conselho Superior, e tendo em vista a homologação do resultado final da eleição para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins - biênio 2024/2025, conforme a Resolução CONSUP/IFTO nº 277, de 20 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Esta Resolução convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 104, de 23 de fevereiro de 2024, que nomeou, ad referendum, os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, biênio 2024/2025, retificada pela Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 105, de 28 de fevereiro de 2024, e retificada pela Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 108, de 13 de março de 2024, conforme segue: . Representantes dos Discentes . Representante Unidade Membro . Lucas Alves Machado Campus Av a n ç a d o Pedro Afonso 1º Titular . Antonia Isirlane Silva Nascimento Campus Araguatins 2º Titular . Eduardo Gabriel Ribeiro da Silva Campus Porto Nacional 3º Titular . João Vitor Bonini de Alcantara Campus Palmas 4º Titular . Arthur Gonçalves Silva Campus Araguaína 1º Suplente . Antonio Agacy Silva Lima Junior Campus Araguatins 2º Suplente . Representantes dos Docentes . Representante Unidade Membro . Otávio Cabral Neto Campus Palmas 1º Titular . Lilissanne Marcelly de Sousa Campus Porto Nacional 2ª Titular . Erica Ribeiro de Sousa Simonetti Campus Araguatins 3ªTitular . Edmar Vinícius de Carvalho Campus Avançado Lagoa da Confusão 4º Titular . Paulo da Silva Paz Neto Campus Palmas 1º Suplente . Saulo Carvalho de Souza Timóteo Campus Porto Nacional 2º Suplente . Regiane Lopes dos Santos Campus Paraíso do Tocantins 3ª Suplente . Jorge Luís de Medeiros Bezerra Campus Dianópolis 4º Suplente . Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação . Representante Unidade Membro . Edson Leite Apinagé Campus Araguaína 1º Titular . Kiara Souza dos Reis Cavalcante Campus Palmas 2ª Titular . Francisco César de Sousa Campus Araguatins 3º Titular . Josuan de Carvalho da Cunha Reitoria 4º Titular . Andréia Sousa Castro Campus Araguaína 1ª Suplente . Adriano Ribeiro da Silva Campus Avançado Lagoa da Confusão 2º Suplente . Márcia Regina Marques Amado da Silva Campus Araguatins 3ª Suplente