DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 242, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1355588, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e a internacionalização de programa de pós-graduação, no contexto do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, respectivamente em Boston, Chicago e Urbana - EUA, no período de 1 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000274/2024-16). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 243, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KAUARA BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3043224, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop sobre Dengue e outras Arboviroses, no âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL) do Mercosul, promovido pela Presidência Pro Tempore do Paraguai com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Assunção - Paraguai, no período de 21 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.039519/2024-94). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2084188, na condição de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, código nº 250030, cessando a subdelegação feita ao servidor FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, por motivo de aposentadoria. Art. 2º Subdelegar competência à servidora SARA CLARA DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 3143015, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, código nº 250030, cessando a subdelegação feita à servidora MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO, por ter assumido a condição de Titular. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 290, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.042000/2024-93, resolve: Designar JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM, matrícula SIAPE 1710384, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 24.0026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 08/02/2024, ANDREIA COUTO BORGES , matrícula SIAPE n.º 2130224, em virtude de ter sido designada titular da referida função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 291, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.041549/2024-61, resolve: Art. 1º Designar IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE n.º 2040719, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.14, código n.º 32.0070, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL , matrícula SIAPE n.º 461500. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 293, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25208.001118/2024-35, resolve: Designar ANA FLÁVIA NAVEGANTES DO VALE, matrícula SIAPE 1902732, para substituir nos dias 15/02/2024 e 16/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Técnico Científico, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 32.0118, em virtude de vacância da titular da função e em virtude de férias da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 294, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25049.000456/2024-20, resolve: Art. 1º Designar JUAREZ JUSTINO DE BARROS, matrícula SIAPE 517137, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0170, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 27/03/2024, ANNA LAURA LISBOA PR A D O, matrícula SIAPE n.º 3000764, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 295, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.032237/2024-66, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1854291, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Temas Multilaterais em Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 06.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 299, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.042426/2024-47, resolve: Dispensar, a contar de 18 de março de 2024, NATALI PIMENTEL MINÓIA, matrícula SIAPE 2887285, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 20.0028. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000275/2024-80, resolve: Art. 1º Designar BRUNO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1461422, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 16.0350, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo MARCO TULIO DE MIRANDA MULIN. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 292, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.000382/2024-58, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor CONSTANTINO DE SOUSA JARDIM, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1083938, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 50/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 59, Seção 3, de 26 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Confins/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES