DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA PORTARIA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor do CRQ-12, SALVADOR ANGELO DA SILVA do cargo de Técnico Administrativo, com efeito retroativo a partir de 08 de março de 2024. Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO PORTARIA CREF22/ES Nº 32, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 22/03/2024; resolve: Art. 1º - Revogar a partir do dia 01 de abril de 2024 a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Sr. Wagner Felipe Correa Alves, brasileiro, portador de identidade nº 131.xxx16-x RJ, inscrito no CPF 104.XXX.XXX-66, realizada através da Portaria CREF22/ES nº 0013/2023, publicada no dia 28 de novembro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra na data da sua publicação, revogando-se a Portaria CREF22/ES nº 0013/2023. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA CREF22/ES Nº 33, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 22/03/2024; resolve: Art. 1º - Revogar a partir do dia 01 de abril de 2024 a nomeação do cargo de Gerente Executiva da Sra. Suellen da Silva Torres, brasileira, portadora de identidade nº 020.xxx.xxx-8 RJ, inscrito no CPF 098.XXX.XXX-75, realizada através da Portaria CREF22/ES nº 0014/2023, publicada no dia 28 de novembro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra na data da sua publicação, revogando-se a Portaria CREF22/ES nº 0014/2023. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Editais e Avisos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL Nº 13/2024/PROGEP/IFCE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE RECADASTRAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE; Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE; Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil; Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6057369 ) e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6057372); Considerando ainda o que consta no Relatório de Suspensão/Restabelecimento do Pagamento no SIAPENET e nos Históricos de realização de prova de vida (SEI 5912706); Art. 1º -Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido: . MAT. SIAPE NOME LOT E TIPO DE VÍNCULO . 269681 TERESA LUCIA SINDEAUX DE ALENCAR 2023- Dezembro Aposentada Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de ABRIL de 2024, com efeito financeiro em MAIO de 2024, será realizada a suspensão dos pagamentos dos aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital. Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil, mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos Humanos. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE. MARCEL RIBEIRO MENDONÇA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 23107.008643/2024-94 A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de abril/2024, dos servidores aposentados abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: . Aposentado(a) . NOME M AT R Í C U L A . JOSE GONCALVES CAVALCANTE 0414571 . LEOPOLDINA LEITAO DE BARROS GUEDES DE SOUZA 0414098 . RAIMUNDO SOARES DO BOMFIM 0414770 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até 12 de abril de 2024. 3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.114254/2024-15, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de janeiro de 2024: . Nome Matrícula Tipo . ACACIO DE OLIVEIRA FILHO 6819737 Beneficiário de pensão . ADEMIR ARLINDO BEDOLLO 6760007 Beneficiário de pensão . ALAN MICHAEL NAJMAN 939770 Aposentado . ALBERICO FRANCISCO DOS SANTOS BOTELHO 4903994 Beneficiário de pensão . ALEIDE DE OLIVEIRA TELLES 881808 Aposentado . ALVINA DE OLIVEIRA E SILVA 910030 Aposentado . ALZIRA JOAQUIM RIBEIRO MONTEIRO 638388 Aposentado . AMALIA SANTOS SILVA 882368 Aposentado . AMARA DOS SANTOS BASTOS 5947723 Beneficiário de pensão . ANA CRISTINA SANTOS PEREIRA 6206867 Beneficiário de pensão . ANDRE LUIZ BARRETO CALDAS 2809940 Beneficiário de pensão . ANGELA BENEDITA DE JESUS PINHEIRO 889991 Aposentado . ANITO SOUZA ROCHA 882923 Aposentado . ANTONIO ALVES VILELA FILHO 903659 Aposentado . ANTONIO AUGUSTO ALVES 878275 Aposentado . ANTONIO MOREIRA LIMA 6748015 Beneficiário de pensão . ANTONIO NONATO JUSTINO 885092 Aposentado . ANTONIO PADUA DE LIMA 3966623 Beneficiário de pensão . ARI ALVES DOS SANTOS 6230938 Beneficiário de pensão . ASTA DE LIMA LOBO 879721 Aposentado . ATAIDES DE AGUIAR 890040 Aposentado . AUREA LUCIA DA SILVA MENDONCA 898879 Aposentado . AVANIR RIBEIRO DE LIMA COSTA 895528 Aposentado . BEATRIZ DE BRITO MARTINS 900510 Aposentado . BENEDITA MARIA DE JESUS SILVA 890330 Aposentado . BENEDITO ANTONIO DE SOUZA CORREIA 886880 Aposentado . BETY DA SILVA LEMOS 3145891 Beneficiário de pensão . CELIA RENILDE DE MELO CARVALHO 6871232 Beneficiário de pensão . CILMAR CADURY LEAL 926287 Aposentado . CLAUDIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS 904963 Aposentado . CLEUSA MARIA ISAIAS 941874 Aposentado . CREUZA MARIA FERREIRA PONTES 41440 Aposentado . DAVID CORREIA DA SILVA 759068 Aposentado . DEIJANIRA SANTOS NASCIMENTO 3709604 Beneficiário de pensão . DENICE MARIA DE FARIAS 3116131 Beneficiário de pensão . DILMA COELHO RAMOS 3635139 Beneficiário de pensão . DOMINGOS FURTADO 752299 Aposentado . DUCIMAURA BUARQUE ANDRADE 895827 Aposentado . DULCEMA DE GOUVEA ARJA 918237 Aposentado . ERICA NUNES FAVACHO 880510 Aposentado . EUNISIA FURTADO CAMPOS 5977452 Beneficiário de pensão . EURLI CORDEIRO DE LIMA 643499 Aposentado . EVA FERREIRA DE CARVALHO 888736 Aposentado . FRANCISCO FERNANDO ANDRADE DE SOUSA 910036 Aposentado . FRANCISCO SALES CONDE DE SENA 6194044 Beneficiário de pensão . GENI FERREIRA MARANHAO 917378 Aposentado . GERALDO AMAURY MATOS 947380 Aposentado . GERMANO TEODORO SCHMID 900102 Aposentado . GUILHERME MERLIN 2951045 Beneficiário de pensão . GUSTAVO NUNES DE MATTOS 5979439 Beneficiário de pensão . HANAE SHINNAI KREUSCH 342049 Aposentado . HAROLDO BELMONT DA SILVEIRA MARTINS 890197 Aposentado . HELENA SALES ALVES SANTANA 6851746 Beneficiário de pensão . HENRIQUE JORGE PEREIRA DE AMORIM 924141 Aposentado . IAN OTTONIEL SANTOS 4896688 Beneficiário de pensão . IDA GLECI CAMARGO NUNES 927164 Aposentado . ILMA FREITAS COELHO DA PAZ 325791 Beneficiário de pensão . ISMAEL RAMOS 6900365 Aposentado . JACIRIBA RODRIGUES RAMALHO 5096359 Beneficiário de pensão . JAFIA DE SOUZA CARVALHO 881218 Aposentado . JOSE CARLOS ALMEIDA DE ABREU 761016 Aposentado . JOSE EMILIO DOMINGUES FERRARO 935339 Aposentado . JOSE MARIA DE BRITO 677938 Aposentado . JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOS 756770 Aposentado . JULIA MARIA DE JESUS RAPOZO 753593 Aposentado . JURACY ROSA XAVIER 6810985 Beneficiário de pensão . KATIA DE MATTOS GARCIA 2028107 Beneficiário de pensão . LAURINETE FONSECA DE AZEVEDO 5773555 Beneficiário de pensão . LECY DE OLIVEIRA MALAFAIA 577537 Beneficiário de pensão