DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 80 100% SIM . 04 MI 4 - Programa de manutenção da instrumentação do O P D. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 100 100% SIM . 05 MI 5 - Programa de manutenção geral do OPD. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 100 100% SIM . 06 MI 6 - Programa de modernização da instrumentação do O P D. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 80 100% SIM (*)Republicada por ter saído no DOU nº 59,de 26/03/2024, Seção 1, pág.11, com incorreção do original. PORTARIA LNA Nº 249, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Estabelece, no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, as metas de desempenho institucional, conforme o anexo desta portaria, para fins de Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia- GDACT referente ao período do ciclo de avaliação de 01/03/2024 a 28/02/2025. O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/CC n° 1.368, de 16 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria MCTI nº 4.451 de 05 de fevereiro de 2021, e a Portaria LNA n° 69, de 24 de março de 2021, resolve: Art. 1º Estabelecer, conforme Anexo, desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para fins da Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, proposta para o período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA ANEXO METAS GLOBAIS . UnidadedeAv a l i a ç ã o : LaboratórioNacionaldeAstrofísica- LNA . Meta MetaGlobaldefinidaparatodasasUnidadesdeAv a l i a ç ã o doLNA Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta Índicedemetasprevisto . 01 MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. Nota final do Termo de Compromisso de Gestão -TCG 9,0 . 02 MG2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pela Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024 - I EO. Orçamento empenhado/limite de empenho autorizado - I EO 90% . 03 MG3 - Alavancar no mínimo 20% de recursos extra- orçamentários - IAL Índice de Alavancagem de Recursos Extraorçamentários 20% - IAL 20% METAS INTERMEDIÁRIAS . UnidadedeAv a l i a ç ã o : LaboratórioNacionaldeAstrofísica- LNA . Meta MetaIntermediáriadefinida Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta Índicedemetasprevisto . 01 MI1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA. Realizado/Demanda 100% . 02 MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software. Percentual concluído 9,0 . 03 MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA. Conferência Documental 9,0 . 04 MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática. Realizado/Demanda 100% . 05 MI 5 - Criar Instrumentos de Estímulo à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Conferência Documental 9,0 . 06 MI 6 - Criar Instrumentos de Atendimento à Demandas Administrativas Extra-LNA. Conferência Documental 9,0 . 07 MI 7 - Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA. Conferência Documental 9,0 . UnidadedeAv a l i a ç ã o : CoordenaçãodeAstrofísica- COA S T . Meta MetaIntermediáriadefinida Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta Índicedemetasprevisto . 01 M1 - Índice de Publicações com dados obtidos pelos observatórios gerenciados pelo LNA: IPDLNA+ITDLNA. Média da soma das publicações arbitradas, teses e dissertações realizadas com dados obtidos pelos telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio 85 . 02 M2 - Gerenciamento dos telescópios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT e apoio aos seus usuários. Número de participações de membros do COAST em atividades de apoio a administração dos telescópios gerenciados pelo LNA. 7 . 03 M3 - Índice de Publicações Arbitradas - IPUB. Número de publicações arbitradas por pesquisadores da instituição 0,7 . 04 M4 - Atividades de Divulgação Científica, Tecnológica - IDCT. Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de Difusão Científica e Tecnológica (IDCT) 1.500 . 05 M5 - Participação dos membros do COAST em projetos de desenvolvimento de instrumentação astronômica listados no IPIC. Número de participações de membros do COAST em equipes de projetos de instrumentação astronômica listados no IPIC 2 . 06 M6 - Participação dos membros do COAST em funções institucionais, comissões internas e grupos de trabalho. Número de participações de membros do COAST em atividades administrativas da instituição 4 . UnidadedeAv a l i a ç ã o : CoordenaçãodeEngenhariaeDesenvolvimentodeProjetos- CO E D P . Meta MetaIntermediáriadefinida Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta Índicedemetasprevisto . 01 MI 1 - Indicador de Projetos em Instrumentação Científica. Pontuação dos projetos realizados no ano 90% . 02 MI 2 -Operação da Oficina de Usinagem. Solicitações de serviço atendidas 90% . 03 MI 3 - Operacionalização do Sistema de Gestão de Qualidade. Percentual de solicitações realizadas 90% . 04 MI 4 -Atualização e manutenção dos laboratórios e oficinas de instrumentação. Número de laboratórios e oficinas atendidos 8 . 05 MI 5 -Participação dos membros da COEDP em funções institucionais, comissões internas e grupos de trabalho. Número de participações de membros da COEDP em atividades administrativas da instituição 4 . UnidadedeAv a l i a ç ã o : CoordenaçãodoObservatóriodoPicodosDias- CO O P D . Meta MetaIntermediáriadefinida Fo r m a deaferiçãodoalcancedameta Índicedemetaprevisto . 01 MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias. Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG 100 . 02 MI 2 - Índice de Utilização dos Telescópios do OPD. Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG 80 . 03 MI 3 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD. Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG 100 . 04 MI 4 - Programa de modernização da instrumentação do O P D. Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG 80